Execução de Título Extrajudicial 0001919-44.2022.8.16.0030 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

04/08/2023, 15:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2023, 15:51

DECORRIDO PRAZO DE GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

03/08/2023, 00:42

DECORRIDO PRAZO DE GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

03/08/2023, 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/08/2023, 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/08/2023, 00:10

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/07/2023, 16:32

RECEBIDOS OS AUTOS

21/07/2023, 16:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/07/2023, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2023, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2023, 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/07/2023, 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/07/2023, 09:19

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

17/07/2023, 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

17/07/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/07/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/07/2023, 09:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2023

03/07/2023, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE SONIA SOARES MACHADO

01/07/2023, 00:37

HOMOLOGADO O ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2023, 17:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

30/06/2023, 14:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/06/2023, 14:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/06/2023, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2023, 15:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/06/2023, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/06/2023, 13:40

DECORRIDO PRAZO DE SONIA SOARES MACHADO

24/05/2023, 00:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/05/2023, 15:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/05/2023, 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2023, 17:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/05/2023, 00:11

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

08/05/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/05/2023, 14:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/05/2023, 14:56

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

03/05/2023, 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2023, 13:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/05/2023, 13:53

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

24/04/2023, 15:57

DECORRIDO PRAZO DE SONIA SOARES MACHADO

18/03/2023, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/03/2023, 17:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/02/2023, 18:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/02/2023, 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2023, 12:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/01/2023, 12:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/01/2023, 12:33

MANDADO DEVOLVIDO

23/01/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/01/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/01/2023, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/01/2023, 17:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/01/2023, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/11/2022, 09:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2022, 12:55

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/10/2022, 12:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/10/2022, 18:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/09/2022, 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2022, 12:40

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/09/2022, 12:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/08/2022, 17:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2022, 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2022, 13:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

04/07/2022, 14:24

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

20/06/2022, 12:38

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

20/06/2022, 12:38

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

15/06/2022, 13:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

15/06/2022, 12:40

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

15/06/2022, 12:26

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

15/06/2022, 11:29

DEFERIDO O PEDIDO

27/05/2022, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/05/2022, 14:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/05/2022, 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/05/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/05/2022, 16:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/05/2022, 16:19

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/05/2022, 16:18

MANDADO DEVOLVIDO

03/05/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/04/2022, 13:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2022, 18:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/04/2022, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/03/2022, 10:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/03/2022, 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 14:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/02/2022, 14:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/02/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-44.2022.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8209 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$3.157,28 Exequente(s): GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA Executado(s): SONIA SOARES MACHADO Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Cite-se a parte executada, através de carta com AR, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 dias (art. 829 do Código de Processo Civil). 2.1. Cientifique-se a parte executada, ainda, que no mesmo prazo fixado para o pagamento da dívida, se reconhecer como devido o valor cobrado pelo exequente e efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que lhe seja admitido pagar o restante da dívida em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art.916). No entanto, realizado o depósito do valor correspondente a 30% da dívida e não sendo realizado o pagamento de qualquer uma das parcelas mensais, será considerado o vencimento antecipado das prestações subsequentes, com o imediato prosseguimento da execução, além da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (CPC, art. 926,§ 5º). 3. Não sendo encontrada a parte executada, por deficiência no endereço, expeça-se mandado de citação; nas demais situações intime-se a exequente para manifestar-se em 5 dias. 3.2. Efetivada a citação e decorrido o prazo de 3 (três dias) sem pagamento, com a segunda via do mandado, o Sr. Oficial de justiça procederá de imediato à PENHORA de bens que forem encontrados, especialmente aqueles indicados pelo exequente na petição inicial, procedendo a AVALIAÇÃO, de tudo lavrando-se auto, com a intimação do executado, na mesma oportunidade (CPC, artigos 829, §1º e 841, §3º). 3.3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça, intimar a parte executada para que, no prazo de 5 dias, ela indique onde se encontram bens passíveis de penhora, sob pena de multa não superior a 20% do valor atualizado da dívida(CPC, parágrafo único, do art. 774). 4. Se a parte executada não for encontrada, o Sr. Oficial de Justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 5. Em sendo necessário, promova-se a intimação da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora (CPC, 829, §2º), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95). 6. Sendo requerido pela parte exequente na petição inicial, considerando a ordem preferencial, proceda-se sucessivamente: a) penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema SISBAJUD (artigos 835, I, e 854 do CPC), autorizada uma reiteração a pedido do credor; b) pesquisa e restrição de transferência de veículos pelo Sistema RENAJUD, e posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem; c) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor. 7. Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do artigo 854 do Código de Processo Civil, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome do executado. A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada. 8. Após a indisponibilidade dos ativos financeiros que trata o item 6, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por meio de seu advogado, a fim de comprovar qualquer das hipóteses do §3º do artigo supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias. 9. Havendo manifestação do executado, voltem os autos conclusos. 10. Em não havendo manifestação do executado, nos termos do §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade converte-se em penhora. 10.1. Assim, decorrido o prazo do item 7 sem manifestação do executado, e sendo realizada a penhora parcial ou sobre a totalidade do débito, paute-se audiência de conciliação pós penhora, ocasião em que poderão ser ofertados embargos do devedor (art. 53, §1º, da Lei 9.099/95). Na sequência, intimem-se as partes da audiência designada. 11. Recaindo a penhora sobre imóvel, intime-se o cônjuge do devedor. Para fins do artigo art. 844 do CPC, entregue-se à parte credora, cópia do mandado e auto ou termo de penhora para promover tal registro ficando intimada, outrossim, para comprovar, por certidão, a realização do ato em até dez dias. 12. Deverá o auto de penhora obedecer ao art. 835 do CPC. Ressalto, ainda, que mesmo sendo nomeado depositário particular, deverá o depositário público ter ciência da constrição realizada. 13. Observa-se, finalmente, que efetivada a penhora será designada audiência de conciliação quando a parte executada poderá oferecer embargos de forma escrita ou verbal. 14. Intimem-se. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 26 de janeiro de 2022. Alexandre Waltrick Calderari Juiz de Direito

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/01/2022, 16:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

26/01/2022, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2022, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

26/01/2022, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/01/2022, 15:07

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/01/2022, 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/01/2022, 15:07

RECEBIDOS OS AUTOS

25/01/2022, 15:07

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

DECORRIDO PRAZO DE GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

DECORRIDO PRAZO DE GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Todas as movimentações(99)