Execução Fiscal 0002990-09.2021.8.16.0130 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.374,41

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Paranavaí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAVAI/PR

CNPJ

Autor

SPE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ARTUR RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIVONEI SIMAS

OAB/PR 58898249·CPF·Representa: Autor

EDER FABRILO ROSA

OAB/PR 26842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

04/10/2022, 17:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

04/10/2022, 16:47

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2022, 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/10/2022, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2022, 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2022, 13:10

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

29/09/2022, 19:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/09/2022, 11:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/09/2022, 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2022, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2022, 10:56

DECORRIDO PRAZO DE SPE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

23/09/2022, 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2022, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2022, 12:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2022, 07:39

Todas as movimentações(148)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

04/10/2022, 17:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

04/10/2022, 16:47

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2022, 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/10/2022, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2022, 14:00

Documentos

OUTROS

•07/07/2022, 21:53

OUTROS

•05/05/2022, 21:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2022, 13:10

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

29/09/2022, 19:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/09/2022, 11:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/09/2022, 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2022, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2022, 10:56

DECORRIDO PRAZO DE SPE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

23/09/2022, 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2022, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2022, 12:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2022, 07:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2022, 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2022, 13:35

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

22/08/2022, 13:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022

22/08/2022, 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/08/2022, 07:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2022, 08:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2022, 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2022, 16:11

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

07/07/2022, 21:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/07/2022, 14:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

27/06/2022, 08:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2022, 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2022, 15:33

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

24/06/2022, 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2022, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/05/2022, 09:20

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

09/05/2022, 16:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2022, 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/05/2022, 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2022, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2022, 13:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/05/2022, 21:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2022, 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/04/2022, 08:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2022, 08:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2022, 08:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/04/2022, 07:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/04/2022, 07:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/03/2022, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2022, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

22/03/2022, 08:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2022, 12:54

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2022, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2022, 13:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/03/2022, 07:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2022, 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2022, 17:16

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

05/03/2022, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2022, 10:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2022, 10:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2022, 08:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2022, 08:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2022, 07:57

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

03/02/2022, 19:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

03/02/2022, 19:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/02/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002990-09.2021.8.16.0130. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - JARDIM AMERICA - Paranavaí/PR - CEP: 87.703-100 - Fone: (44) 3421-2523 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002990-09.2021.8.16.0130 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.374,41 Exequente(s): Município de Paranavaí/PR Executado(s): Artur Rodrigues de Carvalho SPE Italia Empreendimentos Imobiliarios Ltda DESPACHO 1. Expeça-se alvará de transferência eletrônico para levantamento dos valores depositados em favor do exequente, na forma postulada no mov. 74.1. 2. Considerando as restrições impostas pelo advento do COVID-19, o alvará será firmado exclusivamente de forma eletrônica, devendo a instituição financeira abster-se de impor óbices ao levantamento dos valores, sob pena de responsabilidade, por força do disposto no art. 8º do Decreto Judiciário nº 172/2020/ D.M. 2.1. A serventia deverá observar os §§ 1º e 2º do mesmo Decreto. 3. No ato de expedição do alvará, a secretaria deverá conferir e certificar: a) o movimento em que se encontra a ordem judicial que determina a expedição do alvará; b) a existência de petições pendentes de análise; c) se as partes foram intimadas do pronunciamento judicial que determinou a liberação do numerário; d) se foram outorgados poderes ao procurador para receber e dar quitação em nome do mandante; e) a existência de penhora averbada no rosto dos autos. 4. Após o levantamento, requeira a parte exequente o que entende de direito ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN art. 207). Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

31/01/2022, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2022, 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 14:48

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

27/01/2022, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2022, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

19/01/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/01/2022, 12:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2021, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2021, 12:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/12/2021, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2021, 14:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2021, 10:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2021, 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2021, 13:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/11/2021, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2021, 17:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/11/2021, 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/10/2021, 00:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2021, 17:22

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

06/10/2021, 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2021, 08:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/09/2021, 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/09/2021, 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/09/2021, 10:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/09/2021, 13:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2021, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2021, 14:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/08/2021, 12:29

RECEBIDOS OS AUTOS

11/08/2021, 12:29

JUNTADA DE CUSTAS

11/08/2021, 12:27

RECEBIDOS OS AUTOS

11/08/2021, 12:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2021, 12:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2021, 12:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/07/2021, 10:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2021, 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/07/2021, 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2021, 12:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/07/2021, 21:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 18:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/07/2021, 08:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/07/2021, 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2021, 08:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/06/2021, 12:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2021, 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

29/06/2021, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2021, 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/06/2021, 10:41

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

28/06/2021, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/06/2021, 10:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/06/2021, 10:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2021, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2021, 10:10

DECORRIDO PRAZO DE ARTUR RODRIGUES DE CARVALHO

24/06/2021, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/06/2021, 10:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2021, 09:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2021, 08:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2021, 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/05/2021, 13:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/05/2021, 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2021, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2021, 15:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/05/2021, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2021, 16:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/05/2021, 16:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/05/2021, 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2021, 14:22

DECORRIDO PRAZO DE SPE ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

12/05/2021, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ARTUR RODRIGUES DE CARVALHO

12/05/2021, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2021, 18:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

11/05/2021, 18:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/05/2021, 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/05/2021, 10:50

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/04/2021, 14:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/04/2021, 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2021, 12:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2021, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2021, 11:33

DEFERIDO O PEDIDO

12/04/2021, 21:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

09/04/2021, 16:27

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - ISENÇÃO

09/04/2021, 16:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/04/2021, 10:40

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2021, 10:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

26/03/2021, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/03/2021, 15:10

OUTROS

•24/03/2022, 18:56

OUTROS

•06/12/2021, 19:02

OUTROS

•22/11/2021, 19:46

OUTROS

•08/07/2021, 21:13

OUTROS

•28/06/2021, 19:44

OUTROS

•21/05/2021, 15:57

OUTROS

•12/04/2021, 21:16