Ação Penal - Procedimento Sumário 0002789-18.2016.8.16.0154 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Santo Antônio do Sudoeste

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

EVERTON MIGUEL FLORES PERAO

VITIMA

GILBERTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVECIO ANTONIO OTTOBELLI

OAB/PR 19244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

20/09/2024, 16:10

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

20/09/2024, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

20/09/2024, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/09/2024, 17:47

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

19/07/2024, 19:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2024, 19:04

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL

19/07/2024, 18:04

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/05/2024, 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2024

01/03/2024, 15:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2024

01/03/2024, 15:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2024

01/03/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/01/2024, 03:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/01/2024, 03:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/01/2024, 18:41

MANDADO DEVOLVIDO

09/01/2024, 14:36

Todas as movimentações(153)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

20/09/2024, 16:10

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

20/09/2024, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

20/09/2024, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/09/2024, 17:47

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

19/07/2024, 19:04

Documentos

Outros

•18/10/2023, 18:43

Outros

•13/09/2022, 16:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2024, 19:04

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL

19/07/2024, 18:04

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/05/2024, 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2024

01/03/2024, 15:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2024

01/03/2024, 15:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2024

01/03/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/01/2024, 03:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/01/2024, 03:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/01/2024, 18:41

MANDADO DEVOLVIDO

09/01/2024, 14:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/01/2024, 13:30

MANDADO DEVOLVIDO

05/01/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/12/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/12/2023, 17:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/12/2023, 16:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/12/2023, 16:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/11/2023

15/12/2023, 12:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2023

15/12/2023, 12:39

DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO ALVES

14/11/2023, 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2023, 00:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/10/2023, 16:37

RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2023, 16:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2023, 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2023, 13:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/10/2023, 13:47

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

18/10/2023, 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

12/07/2023, 15:56

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

12/07/2023, 15:54

DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO ALVES

11/07/2023, 00:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

09/07/2023, 15:37

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

05/07/2023, 14:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2023, 17:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

04/07/2023, 17:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2023, 12:49

MANDADO DEVOLVIDO

30/06/2023, 19:57

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/06/2023, 13:27

MANDADO DEVOLVIDO

17/06/2023, 12:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2023, 17:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/05/2023, 16:59

MANDADO DEVOLVIDO

08/05/2023, 16:15

MANDADO DEVOLVIDO

08/05/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2023, 15:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2023, 18:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2023, 18:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2023, 18:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/02/2023, 18:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2022, 09:12

JUNTADA DE CIÊNCIA

18/09/2022, 10:10

RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2022, 10:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/09/2022, 10:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2022, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2022, 14:42

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

16/09/2022, 14:40

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

16/09/2022, 14:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/09/2022, 16:59

DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO ALVES

18/08/2022, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2022, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/08/2022, 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2022, 17:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2022, 18:07

MANDADO DEVOLVIDO

13/07/2022, 13:48

DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO ALVES

05/07/2022, 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2022, 23:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/06/2022, 16:52

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

29/06/2022, 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2022, 16:22

NOMEADO DEFENSOR DATIVO

28/06/2022, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2022, 15:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/05/2022, 15:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2022, 13:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/04/2022, 13:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2022, 13:20

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2022, 10:27

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2022, 10:26

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2022, 10:23

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

14/03/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/02/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/02/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/02/2022, 16:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2022, 15:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2022, 15:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/02/2022, 14:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/02/2022, 14:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002789-18.2016.8.16.0154. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE VARA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 585 - prolongamento - Centro - Santo Antônio do Sudoeste/PR - CEP: 85.710-000 - Fone: (46)3563-1131 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002789-18.2016.8.16.0154 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Maus Tratos Data da Infração: 13/05/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): GILBERTO ALVES DECISÃO Em sua resposta à acusação, o réu teceu argumentos que demandam dilação probatória (evento 50.1). Pela nova sistemática do Código de Processo Penal – CPP, é possível a absolvição sumária do réu apenas quando verificada causa excludente da ilicitude, da culpabilidade (salvo inimputabilidade), atipicidade evidente, ou extinção da punibilidade, as quais não estão configuradas inequivocamente no feito na presente fase processual. Designo o dia 19/10/2022, às 15h40min, para realização de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e interrogatório do réu. Consigno que deverá o defensor conversar com o acusado antecipadamente à solenidade. Desde logo determino a expedição de carta precatória para oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do estado, com prazo de acordo com o Código de Normas da CGJ/PR. Intimem-se. Santo Antônio do Sudoeste, 27 de janeiro de 2022. RODRIGO DE LIMA MOSIMANN Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 22:41

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2022, 22:41

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/01/2022, 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 16:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

28/01/2022, 16:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/01/2022, 19:56

DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO ALVES

12/01/2022, 00:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/01/2022, 13:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/12/2021, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

17/12/2021, 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/10/2021, 02:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2021, 17:34

MANDADO DEVOLVIDO

19/10/2021, 23:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/09/2021, 14:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/08/2021, 13:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/07/2021, 13:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/06/2021, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/05/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/04/2021, 16:33

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/03/2021, 00:34

RECEBIDOS OS AUTOS

29/03/2021, 00:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2021, 23:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2021, 14:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/02/2021, 22:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/02/2021, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/01/2021, 13:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/10/2020, 14:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2020, 17:02

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

30/04/2020, 13:15

RECEBIDOS OS AUTOS

30/04/2020, 13:15

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/04/2020, 12:39

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL

24/04/2020, 20:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/04/2020, 20:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/04/2020, 20:31

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

24/04/2020, 20:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/04/2020, 16:58

RECEBIDOS OS AUTOS

24/04/2020, 16:58

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

24/04/2020, 15:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/04/2020, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/04/2020, 15:17

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

24/04/2020, 15:16

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

15/04/2020, 20:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/04/2020, 12:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2020, 13:45

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

06/03/2020, 13:44

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

06/03/2020, 13:44

JUNTADA DE DENÚNCIA

28/02/2020, 17:53

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2020, 17:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2016, 12:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

27/10/2016, 16:38

RECEBIDOS OS AUTOS

27/10/2016, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/10/2016, 16:37

Outros

•28/06/2022, 18:22

Outros

•27/01/2022, 19:56

Outros

•22/02/2021, 22:11

Outros

•15/04/2020, 20:19