Ação Penal - Procedimento Sumário 0007344-23.2020.8.16.0030 - TJPR

Ação Penal - Procedimento Sumário 0007344-23.2020.8.16.0030 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO

15/06/2022, 17:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2022, 10:51

RECEBIDOS OS AUTOS

15/06/2022, 10:51

JUNTADA DE CIÊNCIA

03/06/2022, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2022, 17:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2022, 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/06/2022, 17:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/06/2022, 17:03

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

25/05/2022, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/03/2022, 12:27

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/03/2022, 12:25

MANDADO DEVOLVIDO

16/03/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007344-23.2020.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45.3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007344-23.2020.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 11/03/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Em consulta ao Sistema Oráculo, constatou-se a existência de outros feitos em desfavor do acusado, por fatos posteriores aos narrados nestes autos. Diante disso, diligencie a Escrivania nos demais processos movidos contra o réu, com o objetivo de obter o endereço e telefone dele e, após, adotem-se as providências necessárias para fins de citação. Caso necessário, cumpra-se o item 4, de mov. 53. Ao revés, retornem conclusos para análise da manifestação ministerial retro. Disponibilize-se a visibilidade externa desta decisão, caso necessário. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 26 de janeiro de 2022. Danuza Zorzi Andrade Juíza de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Consulta realizada por Katryn Jackes Barbosa, em 26 de Janeiro de 2022 às 18h59min, nas bases de dados dos sistemas criminais, procurando foneticamente por: GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA, filiacao ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA. para instruir o(a) 0007344-23.2020.8.16.0030. Foram encontrados os seguintes registros até o dia 25 de Janeiro de 2022 às 23h59min: GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu 001077636-21 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0022789-18.2019.8.16.0030 Data ordenação: 06/08/2019 Data expedição: 18/12/2019 Local para a prisão: Destino: Data validade: Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Situação mandado: Revogado GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu 001219788-26 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0027467-42.2020.8.16.0030 Data ordenação: 04/11/2020 Data expedição: 18/11/2020 Local para a prisão: Destino: Data validade: Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 1 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Situação mandado: Revogado GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu 001252214-79 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0005046-24.2021.8.16.0030 Data ordenação: 15/03/2021 Data expedição: 16/03/2021 Local para a prisão: Destino: Data validade: Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Situação mandado: Vigente (Cumprido) GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Número único: 0022789-18.2019.8.16.0030 ATENÇÃO: SEGREDO DE JUSTIÇA - Por favor, contate a vara para mais informações Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Inquérito Policial Número único: 0026110-61.2019.8.16.0030 Assunto principal: Contra a Mulher Assuntos secundários: Ameaça, Simples Data registro: 02/09/2019 Data arquivamento: 13/03/2020 Fase: Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 2 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Status: Arquivado Data infração: 02/08/2019 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Violência Doméstica Artigo: CP, ART 140: Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Denúncia Foi denunciado?: Não Sentença Primeiro Grau - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Forma de Tramitação: Eletrônica Data sentença: 03/02/2020 Tipo sentença: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Artigo/Penas Associadas Artigo/Pena: Código Penal - ART 140: Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro Trânsito em julgado Sentença Origem: Primeiro Grau - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - publicada em: 03/02/2020 Data processo: 12/02/2020 Sentença Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO Forma de Tramitação: Física Data sentença: 19/11/2019 Tipo sentença: ARQUIVAMENTO Observação Observação: ARQUIVAMENTO PARCIAL DE IP - ART 129 §9 E ART 147 CP Trânsito em julgado Sentença Origem: Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO - publicada em: 19/11/2019 Data processo: 11/12/2019 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Ação Penal - Procedimento Sumário Número único: 0007344-23.2020.8.16.0030 Assunto principal: Crimes de Trânsito Assuntos secundários: Data registro: 12/03/2020 Data arquivamento: Fase: Conhecimento Status: Ativo Data infração: 11/03/2020 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CTB, ART 306: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 3 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ alterada - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência Denúncia (RECEBIDA) Foi denunciado?: Sim Assunto principal: Crimes de Trânsito Assuntos secundários: Data recebimento: 19/10/2020 Data oferecimento: 26/08/2020 Imputações Artigo: CTB, ART 306: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência Prisão Local de prisão: Data de prisão: 11/03/2020 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 12/03/2020 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Inquérito Policial Número único: 0022901-50.2020.8.16.0030 Assunto principal: Contra a Mulher Assuntos secundários: Data registro: 16/09/2020 Data arquivamento: 03/11/2021 Fase: Status: Arquivado Data infração: 16/09/2020 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Lesão corporal Denúncia Foi denunciado?: Não Sentença Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO Forma de Tramitação: Física Data sentença: 13/09/2021 Tipo sentença: ARQUIVAMENTO Trânsito em julgado Sentença Origem: Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO - publicada em: 13/09/2021 Data processo: 05/10/2021 Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 4 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Prisão Local de prisão: Data de prisão: 16/09/2020 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 16/09/2020 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Inquérito Policial Número único: 0027466-57.2020.8.16.0030 Assunto principal: Ameaça Assuntos secundários: Simples, Violência Doméstica Contra a Mulher Data registro: 01/11/2020 Data arquivamento: Fase: Status: Ativo Data infração: 01/11/2020 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 140: Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Denúncia Foi denunciado?: Não Medida Protetiva ao Agressor Início: 01/11/2020 Término: Medida: Descrição: Medida Protetiva (Lei 11.340/2006) Espécie: afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida Situação: EM ANDAMENTO Medida: Descrição: Medida Protetiva (Lei 11.340/2006) Espécie: contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação Situação: EM ANDAMENTO Medida: Descrição: Medida Protetiva (Lei 11.340/2006) Espécie: aproximação da ofendida Situação: EM ANDAMENTO Observação: Proibição da aproximação da ofendida Pamela, inclusive da casa onde residem, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância entre esta e o requerido. Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 5 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Prisão Local de prisão: Data de prisão: 01/11/2020 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 03/11/2020 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Número único: 0027467-42.2020.8.16.0030 ATENÇÃO: SEGREDO DE JUSTIÇA - Por favor, contate a vara para mais informações Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Ação Penal - Procedimento Sumário Número único: 0005045-39.2021.8.16.0030 Assunto principal: Contra a Mulher Assuntos secundários: Ameaça Data registro: 27/02/2021 Data arquivamento: Fase: Conhecimento Status: Ativo Data infração: 27/02/2021 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Violência Doméstica Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Denúncia (OFERECIDA) Foi denunciado?: Sim Assunto principal: Ameaça Assuntos secundários: Data recebimento: Data oferecimento: 13/10/2021 Imputações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Violência Doméstica Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Prisão Local de prisão: Data de prisão: 27/02/2021 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 6 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Data de soltura: 04/03/2021 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Número único: 0005046-24.2021.8.16.0030 ATENÇÃO: SEGREDO DE JUSTIÇA - Por favor, contate a vara para mais informações Este relatório inclui as varas de execuções penais, corregedoria dos presídios, varas criminais e juizados criminais que estão integradas na rede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Este relatório se destina a instruir inquéritos policiais e processos criminais das varas e juizados criminais do Estado do Paraná. Não pode ser utilizado para outros fins, sob pena de responsabilidade. Em 26 de Janeiro de 2022 Katryn Jackes Barbosa Número do relatório: 2022.0047085-0 Usuário: Katryn Jackes Barbosa Nomes encontrados: 4 Data/hora da pesquisa: 26/01/2022 18:59:38 Nomes verificados: 4 Número do feito: 0007344-23.2020.8.16.0030 Nomes selecionados: 4 Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 7 de 7

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/01/2022, 17:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/01/2022, 17:37

Documentos

OUTROS

•25/05/2022, 16:15

OUTROS

•27/01/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007344-23.2020.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45.3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007344-23.2020.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 11/03/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Em consulta ao Sistema Oráculo, constatou-se a existência de outros feitos em desfavor do acusado, por fatos posteriores aos narrados nestes autos. Diante disso, diligencie a Escrivania nos demais processos movidos contra o réu, com o objetivo de obter o endereço e telefone dele e, após, adotem-se as providências necessárias para fins de citação. Caso necessário, cumpra-se o item 4, de mov. 53. Ao revés, retornem conclusos para análise da manifestação ministerial retro. Disponibilize-se a visibilidade externa desta decisão, caso necessário. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 26 de janeiro de 2022. Danuza Zorzi Andrade Juíza de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Consulta realizada por Katryn Jackes Barbosa, em 26 de Janeiro de 2022 às 18h59min, nas bases de dados dos sistemas criminais, procurando foneticamente por: GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA, filiacao ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA. para instruir o(a) 0007344-23.2020.8.16.0030. Foram encontrados os seguintes registros até o dia 25 de Janeiro de 2022 às 23h59min: GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu 001077636-21 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0022789-18.2019.8.16.0030 Data ordenação: 06/08/2019 Data expedição: 18/12/2019 Local para a prisão: Destino: Data validade: Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Situação mandado: Revogado GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu 001219788-26 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0027467-42.2020.8.16.0030 Data ordenação: 04/11/2020 Data expedição: 18/11/2020 Local para a prisão: Destino: Data validade: Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 1 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Situação mandado: Revogado GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu 001252214-79 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0005046-24.2021.8.16.0030 Data ordenação: 15/03/2021 Data expedição: 16/03/2021 Local para a prisão: Destino: Data validade: Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Situação mandado: Vigente (Cumprido) GUSTAVO OSÓRIO NOGUEIRA Sistema Projudi Nome da mãe: ROGÉRIA DE FÁTIMA NOGUEIRA Nome do pai: IVO NOGUEIRA RUFINO Nascimento: 07/01/1980 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: 909.216.661-87 R.G.:156960225 / Tit. eleitoral: Naturalidade: GOIANIA/GO Endereço: Rua Carlos Roberto da Silva, 689 Bairro: Porto Belo Cidade: FOZ DO IGUAÇU / PR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Número único: 0022789-18.2019.8.16.0030 ATENÇÃO: SEGREDO DE JUSTIÇA - Por favor, contate a vara para mais informações Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Inquérito Policial Número único: 0026110-61.2019.8.16.0030 Assunto principal: Contra a Mulher Assuntos secundários: Ameaça, Simples Data registro: 02/09/2019 Data arquivamento: 13/03/2020 Fase: Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 2 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Status: Arquivado Data infração: 02/08/2019 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Violência Doméstica Artigo: CP, ART 140: Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Denúncia Foi denunciado?: Não Sentença Primeiro Grau - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Forma de Tramitação: Eletrônica Data sentença: 03/02/2020 Tipo sentença: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Artigo/Penas Associadas Artigo/Pena: Código Penal - ART 140: Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro Trânsito em julgado Sentença Origem: Primeiro Grau - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - publicada em: 03/02/2020 Data processo: 12/02/2020 Sentença Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO Forma de Tramitação: Física Data sentença: 19/11/2019 Tipo sentença: ARQUIVAMENTO Observação Observação: ARQUIVAMENTO PARCIAL DE IP - ART 129 §9 E ART 147 CP Trânsito em julgado Sentença Origem: Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO - publicada em: 19/11/2019 Data processo: 11/12/2019 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Ação Penal - Procedimento Sumário Número único: 0007344-23.2020.8.16.0030 Assunto principal: Crimes de Trânsito Assuntos secundários: Data registro: 12/03/2020 Data arquivamento: Fase: Conhecimento Status: Ativo Data infração: 11/03/2020 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CTB, ART 306: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 3 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ alterada - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência Denúncia (RECEBIDA) Foi denunciado?: Sim Assunto principal: Crimes de Trânsito Assuntos secundários: Data recebimento: 19/10/2020 Data oferecimento: 26/08/2020 Imputações Artigo: CTB, ART 306: Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência Prisão Local de prisão: Data de prisão: 11/03/2020 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 12/03/2020 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Inquérito Policial Número único: 0022901-50.2020.8.16.0030 Assunto principal: Contra a Mulher Assuntos secundários: Data registro: 16/09/2020 Data arquivamento: 03/11/2021 Fase: Status: Arquivado Data infração: 16/09/2020 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Lesão corporal Denúncia Foi denunciado?: Não Sentença Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO Forma de Tramitação: Física Data sentença: 13/09/2021 Tipo sentença: ARQUIVAMENTO Trânsito em julgado Sentença Origem: Primeiro Grau - ARQUIVAMENTO - publicada em: 13/09/2021 Data processo: 05/10/2021 Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 4 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Prisão Local de prisão: Data de prisão: 16/09/2020 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 16/09/2020 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Inquérito Policial Número único: 0027466-57.2020.8.16.0030 Assunto principal: Ameaça Assuntos secundários: Simples, Violência Doméstica Contra a Mulher Data registro: 01/11/2020 Data arquivamento: Fase: Status: Ativo Data infração: 01/11/2020 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 140: Injúria - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Denúncia Foi denunciado?: Não Medida Protetiva ao Agressor Início: 01/11/2020 Término: Medida: Descrição: Medida Protetiva (Lei 11.340/2006) Espécie: afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida Situação: EM ANDAMENTO Medida: Descrição: Medida Protetiva (Lei 11.340/2006) Espécie: contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação Situação: EM ANDAMENTO Medida: Descrição: Medida Protetiva (Lei 11.340/2006) Espécie: aproximação da ofendida Situação: EM ANDAMENTO Observação: Proibição da aproximação da ofendida Pamela, inclusive da casa onde residem, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância entre esta e o requerido. Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 5 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Prisão Local de prisão: Data de prisão: 01/11/2020 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 03/11/2020 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Número único: 0027467-42.2020.8.16.0030 ATENÇÃO: SEGREDO DE JUSTIÇA - Por favor, contate a vara para mais informações Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Ação Penal - Procedimento Sumário Número único: 0005045-39.2021.8.16.0030 Assunto principal: Contra a Mulher Assuntos secundários: Ameaça Data registro: 27/02/2021 Data arquivamento: Fase: Conhecimento Status: Ativo Data infração: 27/02/2021 Prioridade: Normal Infrações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Violência Doméstica Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Denúncia (OFERECIDA) Foi denunciado?: Sim Assunto principal: Ameaça Assuntos secundários: Data recebimento: Data oferecimento: 13/10/2021 Imputações Artigo: CP, ART 129: Lesão corporal - Violência Doméstica Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Prisão Local de prisão: Data de prisão: 27/02/2021 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 6 de 7 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2022.0047085-0 ESTADO DO PARANÁ Data de soltura: 04/03/2021 Motivo soltura: Liberdade Provisória - Sem Fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu Número único: 0005046-24.2021.8.16.0030 ATENÇÃO: SEGREDO DE JUSTIÇA - Por favor, contate a vara para mais informações Este relatório inclui as varas de execuções penais, corregedoria dos presídios, varas criminais e juizados criminais que estão integradas na rede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Este relatório se destina a instruir inquéritos policiais e processos criminais das varas e juizados criminais do Estado do Paraná. Não pode ser utilizado para outros fins, sob pena de responsabilidade. Em 26 de Janeiro de 2022 Katryn Jackes Barbosa Número do relatório: 2022.0047085-0 Usuário: Katryn Jackes Barbosa Nomes encontrados: 4 Data/hora da pesquisa: 26/01/2022 18:59:38 Nomes verificados: 4 Número do feito: 0007344-23.2020.8.16.0030 Nomes selecionados: 4 Oráculo v.2.44.1 Emissão: 26/01/2022 Pág.: 7 de 7

31/01/2022, 00:00

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PROCESSO SUSPENSO

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE COMPROVANTE

MANDADO DEVOLVIDO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

Todas as movimentações(113)