Execução Fiscal 0005129-45.2011.8.16.0174 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.775.684,49

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · Curitiba - 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

FLORIDA S/A IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO

CNPJ

Reu

HOMERO RAFANELLI DE ALCâNTARA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALIANA WARGHA CALLIARI

OAB/PR 21910·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MARIO COSTA REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/02/2025, 15:53

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

12/02/2025, 11:09

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2025, 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2025, 16:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/05/2024

11/10/2024, 13:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

22/08/2024, 15:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/05/2024, 12:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/05/2024, 15:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/05/2024, 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 14:11

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

08/05/2024, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2024, 12:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/04/2024, 21:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/04/2024, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2024, 10:32

Todas as movimentações(278)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/02/2025, 15:53

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

12/02/2025, 11:09

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2025, 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2025, 16:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/05/2024

11/10/2024, 13:29

Documentos

Outros

•08/05/2024, 15:12

Outros

•05/04/2024, 19:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

22/08/2024, 15:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/05/2024, 12:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/05/2024, 15:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/05/2024, 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 14:11

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

08/05/2024, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2024, 12:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/04/2024, 21:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/04/2024, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2024, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2024, 13:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/04/2024, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2024, 01:01

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2024, 15:40

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

13/03/2024, 15:40

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2024, 16:11

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

06/03/2024, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/03/2024, 14:24

OUTRAS DECISÕES

04/03/2024, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2024, 12:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/02/2024, 12:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2024, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2024, 16:05

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/02/2024, 16:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

02/02/2024, 14:42

RECEBIDOS OS AUTOS

02/02/2024, 14:42

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

02/02/2024, 14:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/02/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/02/2024, 14:23

INDEFERIDO O PEDIDO

29/01/2024, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/11/2023, 12:47

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

27/10/2023, 12:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/10/2023, 11:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/10/2023, 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 11:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/10/2023, 11:09

OUTRAS DECISÕES

30/08/2023, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/08/2023, 10:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/08/2023, 09:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2023, 09:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2023, 22:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/08/2023, 22:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2023, 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2023, 17:47

OUTRAS DECISÕES

23/08/2023, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2023, 16:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/08/2023, 16:29

PROCESSO SUSPENSO

23/06/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/06/2023, 00:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/06/2023, 16:34

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/06/2023, 17:22

DEFERIDO O PEDIDO

14/06/2023, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/06/2023, 14:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/06/2023, 14:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2023, 14:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 17:44

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/06/2023, 16:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/05/2023, 09:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/05/2023, 09:46

OUTRAS DECISÕES

23/05/2023, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2023, 08:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/05/2023, 00:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/04/2023, 17:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/04/2023, 17:05

DEFERIDO O PEDIDO

30/03/2023, 17:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/03/2023, 16:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/03/2023, 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/03/2023, 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2023, 08:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

25/03/2023, 00:36

PROCESSO SUSPENSO

21/10/2022, 17:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/10/2022, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/10/2022, 15:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/10/2022, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2022, 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2022, 08:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/10/2022, 00:48

DEFERIDO O PEDIDO

22/08/2022, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2022, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/08/2022, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2022, 16:43

PROCESSO SUSPENSO

19/08/2022, 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2022, 16:02

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/08/2022, 16:02

DEFERIDO O PEDIDO

26/07/2022, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/07/2022, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/07/2022, 11:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/07/2022, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2022, 09:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/07/2022, 22:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2022, 22:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2022, 08:30

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/07/2022, 00:12

PROCESSO SUSPENSO

15/06/2022, 17:41

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/06/2022, 17:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/06/2022, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/06/2022, 15:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/06/2022, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2022, 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2022, 09:58

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/06/2022, 00:29

PROCESSO SUSPENSO

07/03/2022, 19:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/03/2022, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2022, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/03/2022, 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2022, 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2022, 08:47

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005129-45.2011.8.16.0174. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - Celular: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005129-45.2011.8.16.0174 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$10.775.684,49 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FLORIDA S/A IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO DESPACHO Aguarde-se ulterior comunicação de cumprimento da carta precatória e o prosseguimento do feito. Diligências necessárias. União da Vitória, 28 de janeiro de 2022. Elvis Jakson Melnisk Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

28/01/2022, 17:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/01/2022, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/01/2022, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 10:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 10:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/01/2022, 10:48

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/01/2022, 10:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

11/01/2022, 11:21

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/01/2022, 11:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/12/2021, 16:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

09/12/2021, 10:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/12/2021, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/12/2021, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/12/2021, 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2021, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2021, 13:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/12/2021, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/12/2021, 10:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/12/2021, 10:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2021, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2021, 06:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/12/2021, 00:15

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

24/11/2021, 16:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/11/2021, 12:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

22/11/2021, 17:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/11/2021, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/11/2021, 15:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/11/2021, 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2021, 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2021, 07:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/11/2021, 00:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/10/2021, 10:43

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

27/10/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/09/2021, 01:44

PROCESSO SUSPENSO

13/09/2021, 13:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/09/2021, 12:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2021, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/09/2021, 10:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

13/08/2021, 11:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/08/2021, 17:52

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

19/04/2021, 12:30

PROCESSO SUSPENSO

16/04/2021, 07:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/03/2021, 17:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/03/2021, 14:29

DEFERIDO O PEDIDO

15/03/2021, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/03/2021, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/03/2021, 16:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2021, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2021, 10:12

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

01/03/2021, 10:11

JUNTADA DE COMPROVANTE

01/03/2021, 10:11

PROCESSO SUSPENSO

05/11/2020, 11:38

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/11/2020, 19:32

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

03/11/2020, 16:18

RECEBIDOS OS AUTOS

03/11/2020, 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2020, 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/11/2020, 13:59

CONCEDIDO O PEDIDO

28/10/2020, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/10/2020, 13:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/10/2020, 11:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/10/2020, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2020, 11:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/10/2020, 11:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/10/2020, 11:35

CONCEDIDO O PEDIDO

19/10/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2020, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/10/2020, 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2020, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/10/2020, 09:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/10/2020, 09:08

PROCESSO SUSPENSO

07/10/2020, 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2020, 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2020, 09:06

CONCEDIDO O PEDIDO

06/10/2020, 20:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

06/10/2020, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/10/2020, 01:00

DECORRIDO PRAZO DE FLORIDA S/A IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO

03/10/2020, 01:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/09/2020, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2020, 15:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2020, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/09/2020, 15:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/09/2020, 15:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/09/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/09/2020, 01:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/09/2020, 09:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2020, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2020, 09:50

PROCESSO DESARQUIVADO

01/09/2020, 01:21

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

14/01/2020, 17:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/01/2020, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/01/2020, 15:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/01/2020, 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/01/2020, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2020, 08:17

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/01/2020, 00:50

PROCESSO SUSPENSO

11/07/2019, 16:36

CONCEDIDO O PEDIDO

11/07/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/07/2019, 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/07/2019, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2019, 08:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

25/06/2019, 00:39

PROCESSO SUSPENSO

22/05/2019, 16:32

CONCEDIDO O PEDIDO

22/05/2019, 15:58

DESAPENSADO DO PROCESSO 0005089-39.2006.8.16.0174

17/05/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2019, 18:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/05/2019, 17:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/05/2019, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2019, 07:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/04/2019, 00:51

PROCESSO SUSPENSO

20/02/2019, 09:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/02/2019, 09:58

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

19/02/2019, 23:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2019, 15:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/02/2019, 15:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2019, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2019, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2019, 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2019, 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2019, 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

17/01/2019, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/01/2019, 14:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/01/2019, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/01/2019, 12:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/01/2019, 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/12/2018, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2018, 09:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/12/2018, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/12/2018, 14:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/12/2018, 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/12/2018, 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2018, 12:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2018, 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2018, 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2018, 08:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

05/12/2018, 07:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/11/2018, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/11/2018, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/11/2018, 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2018, 15:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/10/2018, 09:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2018, 22:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2018, 17:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2018, 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/10/2018, 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2018, 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2018, 17:36

CONCEDIDO O PEDIDO

23/10/2018, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/09/2018, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/09/2018, 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2018, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2018, 14:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/09/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/08/2018, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

29/08/2018, 15:11

PROCESSO SUSPENSO

23/10/2017, 15:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/10/2016, 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/10/2016, 00:14

APENSADO AO PROCESSO 0005089-39.2006.8.16.0174

28/09/2016, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2016, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/09/2016, 16:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/09/2016, 16:46

Outros

•04/03/2024, 14:16

Outros

•29/01/2024, 17:08

Outros

•30/08/2023, 19:14

Decisão

•23/08/2023, 17:39

Outros

•14/06/2023, 14:24

Outros

•23/05/2023, 13:19

Outros

•30/03/2023, 17:52

Outros

•21/10/2022, 16:33

Outros

•22/08/2022, 18:51

Outros

•26/07/2022, 16:03

Outros

•07/06/2022, 18:10

Outros

•07/03/2022, 18:55

Outros

•28/01/2022, 17:09

Todos os documentos(36)

Outros

•08/05/2024, 15:12

Outros

•05/04/2024, 19:05

Outros

•04/03/2024, 14:16

Outros

•29/01/2024, 17:08

Outros

•30/08/2023, 19:14

Decisão

•23/08/2023, 17:39

Outros

•14/06/2023, 14:24

Outros

•23/05/2023, 13:19

Outros

•30/03/2023, 17:52

Outros

•21/10/2022, 16:33

Outros

•22/08/2022, 18:51

Outros

•26/07/2022, 16:03

Outros

•07/06/2022, 18:10

Outros

•07/03/2022, 18:55

Outros

•28/01/2022, 17:09

Outros

•08/12/2021, 16:42

Outros

•08/12/2021, 13:07

Outros

•16/11/2021, 18:53

Outros

•13/09/2021, 12:54

Outros

•15/03/2021, 18:21

Outros

•28/10/2020, 18:40

Outros

•19/10/2020, 17:20

Outros

•06/10/2020, 20:30

Outros

•15/09/2020, 14:39

Outros

•14/09/2020, 15:37

Outros

•14/01/2020, 17:15

Outros

•11/07/2019, 16:25

Outros

•22/05/2019, 15:58

Outros

•19/02/2019, 23:31

Outros

•17/01/2019, 14:58

Outros

•15/01/2019, 10:57

Outros

•06/12/2018, 17:45

Outros

•05/12/2018, 07:46

Outros

•08/11/2018, 13:54

Outros

•23/10/2018, 17:16

Outros

•12/09/2018, 13:51