Execução Fiscal 0004350-90.2006.8.16.0069 - TJPR | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPR
1° Grau
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Data de Distribuição
19/10/2006
Valor da Causa
R$ 157.554,61
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública de Cianorte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CIANORTE
Autor
UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CNPJ
44.***.***.0001-69
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
18/09/2023, 18:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2023, 09:31
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
13/09/2023, 06:02
JUNTADA DE CERTIDÃO
12/09/2023, 14:16
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
12/09/2023, 14:01
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/09/2023, 17:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2023, 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2023, 08:51
JUNTADA DE CERTIDÃO
31/08/2023, 08:51
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/08/2023, 15:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2023, 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023, 16:34
JUNTADA DE CERTIDÃO
01/08/2023, 16:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2023, 12:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2023, 08:09
Ver todas as movimentações (154)
Todas as movimentações
(154)
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
18/09/2023, 18:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2023, 09:31
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
13/09/2023, 06:02
JUNTADA DE CERTIDÃO
12/09/2023, 14:16
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
12/09/2023, 14:01
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/09/2023, 17:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2023, 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2023, 08:51
JUNTADA DE CERTIDÃO
31/08/2023, 08:51
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/08/2023, 15:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2023, 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023, 16:34
JUNTADA DE CERTIDÃO
01/08/2023, 16:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/06/2023, 12:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2023, 08:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023, 17:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2023, 09:16
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
25/04/2023, 16:16
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
25/04/2023, 16:15
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
11/04/2023, 16:40
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
11/04/2023, 16:38
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
28/03/2023, 09:33
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/03/2023, 09:30
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/03/2023, 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2023, 17:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2023, 05:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2023, 15:43
JUNTADA DE CERTIDÃO
07/03/2023, 15:43
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
18/01/2023, 12:40
RECEBIDOS OS AUTOS
18/01/2023, 12:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/01/2023, 10:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 18/01/2023
18/01/2023, 10:52
JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
24/10/2022, 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2022, 14:58
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/10/2022, 14:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2022, 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2022, 08:42
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
20/10/2022, 15:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2022, 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2022, 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2022, 15:57
JUNTADA DE CUSTAS
03/10/2022, 13:35
RECEBIDOS OS AUTOS
03/10/2022, 13:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2022, 13:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
03/10/2022, 08:57
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/09/2022, 14:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2022, 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022, 09:29
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
28/08/2022, 23:36
CONCLUSOS PARA DECISÃO
05/04/2022, 01:01
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
04/04/2022, 11:06
JUNTADA DE CERTIDÃO
14/03/2022, 09:30
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
11/02/2022, 13:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022, 06:23
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
02/02/2022, 16:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022, 11:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Autos nº 4350-90.2006 1. Pende discussão quanto ao valor atualizado do débito. 2. A composição do débito deve se dar com o montante devido a título de ISSQN no ano de 2002 acrescido da multa de 50% pelo descumprimento da obrigação tributária. Lendo-se a petição inicial, vê-se para os idos de 2002 a dívida tributária pura e simples atingia a cifra de R$ 30.578,85, sendo que atualizada até a distribuição deste executivo o montante saltou para R$ 53.558,85. Comparando-se este último valor com a conta de seq. 92.3 vê-se a exclusão dos tributos relativos aos anos de 1.998 e 1.999, por não comporem a referida conta. Sobre a multa, basta se comparar o novo valor apresentado (R$ 27.557,19) com aquele originalmente exposto (R$ 55.114,38) para se ver que fora ele reduzido à metade, correspondendo então à redução judicial de 100% para 50% da penalidade. Homologo, nestes termos, a conta de seq. 92.1. Preclusa, expeça-se alvará à credora do valor. O restante, se existente, deverá ser restituído à executada. 3. Após, voltem. Cianorte, data registrada pelo sistema Bruno Henrique Golon Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegada
31/01/2022, 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022, 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022, 17:50
DEFERIDO O PEDIDO
24/01/2022, 08:38
CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/09/2021, 09:48
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/09/2021, 14:35
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
25/08/2021, 15:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021, 05:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021, 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/08/2021, 12:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2021, 06:17
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
30/07/2021, 10:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021, 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021, 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021, 13:55
DEFERIDO O PEDIDO
20/07/2021, 17:46
CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/05/2021, 10:57
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/04/2021, 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2021, 18:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2021, 06:19
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
01/04/2021, 15:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2021, 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021, 16:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021, 16:52
DEFERIDO O PEDIDO
19/03/2021, 16:07
CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/03/2021, 15:54
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/03/2021, 16:44
DECORRIDO PRAZO DE UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
05/03/2021, 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021, 12:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021, 14:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021, 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021, 10:24
INDEFERIDO O PEDIDO
15/02/2021, 16:13
CONCLUSOS PARA DECISÃO
27/11/2020, 16:20
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/11/2020, 10:24
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
27/10/2020, 13:55
CONCLUSOS PARA DECISÃO
08/09/2020, 17:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020, 11:17
DECORRIDO PRAZO DE UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
01/08/2020, 00:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020, 11:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020, 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2020, 17:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2020, 17:08
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
20/07/2020, 15:48
CONCLUSOS PARA DECISÃO
29/06/2020, 08:36
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/06/2020, 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2020, 09:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2020, 14:24
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
18/05/2020, 11:42
CONCLUSOS PARA DECISÃO
27/04/2020, 15:03
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/04/2020, 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2020, 09:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020, 17:12
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
01/04/2020, 16:35
CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/02/2020, 09:56
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/01/2020, 11:34
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/01/2020, 16:05
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA
09/01/2020, 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/12/2019, 08:33
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
02/12/2019, 16:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2019, 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2019, 08:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2019, 08:31
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
19/11/2019, 17:09
CONCLUSOS PARA DECISÃO
13/09/2019, 14:41
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/09/2019, 14:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2019, 18:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2019, 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2019, 11:56
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
20/07/2019, 00:40
PROCESSO SUSPENSO
05/02/2019, 12:27
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
18/01/2019, 17:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2019, 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2019, 14:04
CONCEDIDO O PEDIDO
13/12/2018, 09:21
CONCLUSOS PARA DECISÃO
29/10/2018, 13:41
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/10/2018, 16:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2018, 11:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2018, 12:04
JUNTADA DE CERTIDÃO
19/09/2018, 12:03
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
19/09/2018, 00:57
PROCESSO SUSPENSO
16/04/2018, 08:54
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/03/2018, 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2018, 11:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2018, 08:08
JUNTADA DE CERTIDÃO
07/03/2018, 08:08
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/03/2018, 00:50
PROCESSO SUSPENSO
17/02/2017, 14:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
30/01/2017, 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/01/2017, 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2017, 17:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/12/2016, 18:11
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
09/12/2016, 16:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2016, 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/11/2016, 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2016, 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2016, 09:45
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
23/11/2016, 16:30
Documentos
OUTROS
•
28/08/2022, 23:36
OUTROS
•
24/01/2022, 08:38
OUTROS
•
20/07/2021, 17:46
OUTROS
•
19/03/2021, 16:07
OUTROS
•
15/02/2021, 16:13
DESPACHO
•
27/10/2020, 13:55
OUTROS
•
20/07/2020, 15:48
OUTROS
•
18/05/2020, 11:42
OUTROS
•
01/04/2020, 16:35
OUTROS
•
19/11/2019, 17:09
OUTROS
•
13/12/2018, 09:21