Execução Fiscal 0006198-69.2017.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2017

Valor da Causa

R$ 15.832,25

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

COML EBORENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2026, 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2026, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE COML EBORENSE LTDA

03/02/2026, 02:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2026, 13:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/02/2026, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/02/2026, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2025, 14:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2025, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2025, 17:42

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

07/02/2025, 17:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/07/2024, 12:40

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/07/2024, 12:39

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

29/11/2023, 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2023, 15:14

Todas as movimentações(79)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/02/2026, 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2026, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE COML EBORENSE LTDA

03/02/2026, 02:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2026, 13:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/02/2026, 13:34

Documentos

Outros

•28/01/2022, 13:47

Decisão

•06/12/2019, 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/02/2026, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/07/2025, 14:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2025, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2025, 17:42

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

07/02/2025, 17:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/07/2024, 12:40

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/07/2024, 12:39

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

29/11/2023, 16:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2023, 15:14

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

24/10/2023, 16:48

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2023, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/10/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/08/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/08/2022, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/07/2022, 12:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2022, 12:40

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

22/07/2022, 11:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

20/07/2022, 19:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/07/2022, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/07/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/07/2022, 16:37

JUNTADA DE CUSTAS

08/04/2022, 08:17

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2022, 08:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2022, 08:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/04/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

02/04/2022, 15:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/01/2022

02/04/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Rua Mauá, 920, 13º andar - Alto da Gloria, Curitiba-PR Vistos, etc. Tendo em vista o contido na petição retro, a qual da conta da satisfação do crédito ora buscado, homologo o pagamento efetuado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por decorrência, julgo extinta esta execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei n.6830/80. Custas processuais deverão ser suportadas pelo executado restando consignado que: a) Havendo valores a serem restituídos ao executado decorrentes de depósito ou bloqueio judicial, eventuais custas remanescentes deverão ser abatidas de tal montante, restituindo-se o que sobejar ao executado (Art.336 do CN da CGJ); b) Não havendo o recolhimento total ou parcial das custas, deverão ser adotadas as providências para protesto em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n° 12/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. c) Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

31/01/2022, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/01/2022, 17:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2022, 17:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 18:18

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

28/01/2022, 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/01/2022, 01:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/12/2021, 00:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

02/12/2021, 09:55

PROCESSO SUSPENSO

11/06/2021, 17:57

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/06/2021, 17:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

24/02/2021, 11:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/12/2020, 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2020, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2020, 15:09

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

30/11/2020, 15:08

CONCEDIDO O PEDIDO

06/12/2019, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2019, 16:55

DECORRIDO PRAZO DE COML EBORENSE LTDA

27/08/2019, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/08/2019, 12:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/08/2019, 14:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2019, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2019, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2019, 13:26

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

02/08/2019, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/07/2019, 11:20

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

05/07/2019, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

05/07/2019, 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/07/2019, 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/06/2019, 14:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/07/2018, 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2018, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2018, 09:46

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

06/07/2018, 09:46

DECORRIDO PRAZO DE COML EBORENSE LTDA

06/07/2018, 01:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/06/2018, 13:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/06/2018, 18:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/03/2018, 16:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/03/2018, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2018, 15:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/02/2018, 15:12

CONCEDIDO O PEDIDO

21/08/2017, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/08/2017, 10:18

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/08/2017, 18:23

RECEBIDOS OS AUTOS

17/08/2017, 18:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

15/08/2017, 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/08/2017, 14:20

Outros

•02/08/2019, 17:54

Decisão

•21/08/2017, 14:59