Agravo em Recurso Especial 0003517-81.2022.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Londrina 1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Londrina - 5ª Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Carvilio da Silveira Filho 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Carvilio da Silveira Filho

Partes do Processo

DOUGLAS PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9258/2025

08/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 9258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1092732/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092732 - AgRg no AREsp 2765605 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024, 14:08

Conhecido o recurso de DOUGLAS PAULINO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1092732/2024 - AgRg no AREsp 2765605

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093994/2024

09/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1093994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092732/2024

09/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição 1092732/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:58

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9258/2025

08/01/2025, 17:26

Protocolizada Petição 9258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1092732/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 14:40

23/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092732 - AgRg no AREsp 2765605 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024, 14:08

Conhecido o recurso de DOUGLAS PAULINO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1092732/2024 - AgRg no AREsp 2765605

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093994/2024

09/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1093994/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092732/2024

09/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição 1092732/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:41

Conheço do agravo de DOUGLAS PAULINO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950539/2024

25/10/2024, 18:01

Protocolizada Petição 950539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/10/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 08:35

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/10/2024, 16:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:20