Execução Fiscal 0004178-83.2019.8.16.0202 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.369,90

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/06/2023, 18:51

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

26/06/2023, 17:12

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2023, 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/06/2023, 11:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2023

19/06/2023, 11:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2023, 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2023, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2023, 18:29

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

26/01/2023, 18:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/01/2023, 13:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

26/01/2023, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

05/01/2023, 14:12

PROCESSO SUSPENSO

30/03/2022, 15:39

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

30/03/2022, 15:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/03/2022, 15:37

Todas as movimentações(64)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/06/2023, 18:51

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

26/06/2023, 17:12

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2023, 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/06/2023, 11:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2023

19/06/2023, 11:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2023, 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2023, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2023, 18:29

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

26/01/2023, 18:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/01/2023, 13:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

26/01/2023, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

05/01/2023, 14:12

PROCESSO SUSPENSO

30/03/2022, 15:39

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

30/03/2022, 15:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/03/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004178-83.2019.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004178-83.2019.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.369,90 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): ROGERIO MADALENA 1. Suspendo a execução fiscal pelo prazo do parcelamento do débito informado pelo exequente. 2. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Diligências Necessárias. São José dos Pinhais, 09 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

11/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

10/02/2022, 09:18

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/02/2022, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/02/2022, 12:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

09/02/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004178-83.2019.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004178-83.2019.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.369,90 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): ROGERIO MADALENA 1. Proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado pelo sistema SISBAJUD. 2. Havendo bloqueio, intime-se o executado, por intermédio de Advogado ou, não tendo Advogado constituído, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento - AR (art. 854, §2º, do NCPC). 3. Ocorrendo a indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do NCPC). 4. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 5. Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pelo executado, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do NCPC). 6. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. OFICIE-SE. 7. Na hipótese do item 6, intime-se o executado acerca da penhora para, em querendo, opor embargos à execução. 8.Ausente impugnação e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ao exequente, com prazo de 90 (noventa) dias, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sendo cientificado que, decorrido o prazo, presumir-se-á a concordância tácita da satisfação, com conclusão para sentença de extinção. Intimem-se. Diligências Necessárias. São José dos Pinhais, 08 de outubro de 2021. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

31/01/2022, 00:00

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

08/10/2021, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/10/2021, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/09/2021, 23:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/08/2021, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/08/2021, 08:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/08/2021, 08:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

10/08/2021, 02:19

PROCESSO SUSPENSO

02/07/2020, 13:34

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

01/07/2020, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/07/2020, 08:47

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

01/07/2020, 08:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

01/07/2020, 08:21

PROCESSO SUSPENSO

30/06/2020, 08:35

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

29/06/2020, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/06/2020, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

26/06/2020, 10:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

26/06/2020, 10:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2020, 00:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/06/2020, 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2020, 17:12

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

04/06/2020, 17:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2020, 00:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/05/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/05/2020, 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2020, 14:29

DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO MADALENA

22/05/2020, 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2020, 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2020, 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/05/2020, 13:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/05/2020, 14:56

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/05/2020, 17:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/03/2020, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/03/2020, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2020, 14:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/02/2020, 14:45

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/02/2020, 14:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/01/2020, 16:27

CONCEDIDO O PEDIDO

18/12/2019, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/12/2019, 12:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/12/2019, 16:26

RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2019, 16:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/12/2019, 09:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/12/2019, 09:50

Documentos

Outros

•26/01/2023, 18:10

Outros

•09/02/2022, 16:14

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•08/10/2021, 17:27

Outros

•01/07/2020, 13:12

Outros

•29/06/2020, 14:01

Decisão

•18/12/2019, 12:47