Execução Fiscal 0002404-81.2020.8.16.0202 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.249,02

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/11/2022, 12:48

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

28/11/2022, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2022, 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/11/2022, 15:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2022

09/11/2022, 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/09/2022, 17:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2022, 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 12:10

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

16/09/2022, 14:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

16/09/2022, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

14/09/2022, 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2022, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

11/06/2022, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:01

Todas as movimentações(96)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/11/2022, 12:48

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

28/11/2022, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2022, 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/11/2022, 15:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2022

09/11/2022, 15:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/09/2022, 17:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2022, 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 12:10

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

16/09/2022, 14:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

16/09/2022, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

14/09/2022, 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2022, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

11/06/2022, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 08:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/04/2022, 08:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/04/2022, 00:50

PROCESSO SUSPENSO

30/03/2022, 15:38

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

30/03/2022, 15:37

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/03/2022, 15:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

07/03/2022, 17:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002404-81.2020.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002404-81.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.249,02 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): IVANI APARECIDA TEIXEIRA 1. Suspendo a execução fiscal pelo prazo do parcelamento do débito informado pelo exequente. 2. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. D.N. São José dos Pinhais, 11 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

15/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

14/02/2022, 17:27

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

13/02/2022, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2022, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

11/02/2022, 08:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/02/2022, 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2022, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/02/2022, 13:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002404-81.2020.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002404-81.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.249,02 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): IVANI APARECIDA TEIXEIRA 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado pelo sistema SISBAJUD. 2. Havendo bloqueio, intime-se o executado, por intermédio de Advogado ou, não tendo Advogado constituído, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento - AR (art. 854, §2º, do NCPC), 3. Ocorrendo a indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do NCPC). 4. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 5. Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pelo executado, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do NCPC). 6. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. OFICIE-SE. 7. Na hipótese do item 6, intime-se o executado acerca da penhora para, em querendo, opor embargos à execução. 8. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual sentença de improcedência, expeça-se alvará de levantamento ao exequente, com prazo de 90 (noventa) dias, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sendo cientificado que, decorrido o prazo, presumir-se-á a concordância tácita da satisfação, com conclusão para sentença de extinção. Intimem-se. D.N. São José dos Pinhais, 15 de outubro de 2021. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

31/01/2022, 00:00

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

15/10/2021, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/10/2021, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/09/2021, 16:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/09/2021, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2021, 11:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/08/2021, 11:48

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

26/08/2021, 00:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

19/08/2021, 10:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2021, 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2021, 13:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2021, 13:08

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/08/2021, 21:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/08/2021, 21:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/08/2021, 21:01

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

04/08/2021, 09:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

06/07/2021, 09:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

29/06/2021, 13:54

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/05/2021, 13:08

PROCESSO SUSPENSO

28/04/2021, 19:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2021, 19:09

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

27/04/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/04/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/04/2021, 17:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/04/2021, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/04/2021, 15:50

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

14/04/2021, 14:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

31/03/2021, 10:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/03/2021, 00:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/12/2020, 09:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/12/2020, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/12/2020, 14:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/12/2020, 14:06

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

23/11/2020, 12:36

JUNTADA DE CUSTAS

09/11/2020, 19:21

RECEBIDOS OS AUTOS

09/11/2020, 19:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/11/2020, 19:16

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

06/11/2020, 06:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/11/2020, 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/11/2020, 14:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

31/08/2020, 15:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/08/2020, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2020, 13:26

DECORRIDO PRAZO DE IVANI APARECIDA TEIXEIRA

07/08/2020, 00:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/08/2020, 19:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/08/2020, 19:24

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/08/2020, 19:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/07/2020, 13:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/07/2020, 13:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/07/2020, 13:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/07/2020, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2020, 12:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2020, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2020, 10:02

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/06/2020, 10:01

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/06/2020, 09:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

10/06/2020, 15:29

DEFERIDO O PEDIDO

09/06/2020, 16:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

09/06/2020, 12:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

09/06/2020, 09:19

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2020, 09:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/06/2020, 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/06/2020, 16:23

Documentos

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•16/09/2022, 14:49

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•13/02/2022, 13:05

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•27/04/2021, 18:57

OUTROS

•06/11/2020, 06:05

DECISÃO

•09/06/2020, 16:39

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