Execução Fiscal 0010121-80.2013.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.362,33

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ROTA SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ

OAB/PR 64936·CPF·Representa: Réu

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR 40738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/04/2026, 14:57

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2026, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/03/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2026, 10:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2026, 09:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2026, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2026, 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 18:25

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

04/03/2026, 18:25

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

04/03/2026, 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2026, 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2026, 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2026, 18:24

JUNTADA DE CUSTAS

20/01/2026, 10:07

Todas as movimentações(210)

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/04/2026, 14:57

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2026, 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/03/2026, 16:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2026, 10:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2026, 09:50

Documentos

Outros

•02/10/2025, 17:18

Outros

•14/01/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/03/2026, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2026, 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 18:25

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

04/03/2026, 18:25

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

04/03/2026, 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2026, 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2026, 18:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2026, 18:24

JUNTADA DE CUSTAS

20/01/2026, 10:07

RECEBIDOS OS AUTOS

20/01/2026, 10:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2026, 10:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/01/2026, 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/12/2025, 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/12/2025, 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/12/2025, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2025, 14:22

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

02/12/2025, 14:22

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/11/2025, 17:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2025

18/11/2025, 17:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/11/2025, 12:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/10/2025, 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/10/2025, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 16:30

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

02/10/2025, 17:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/10/2025, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

29/09/2025, 14:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/09/2025, 08:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2025, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2025, 15:32

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/09/2025, 15:32

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

20/05/2025, 11:27

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

14/01/2025, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2025, 12:23

JUNTADA DE CUSTAS

10/01/2025, 15:47

RECEBIDOS OS AUTOS

10/01/2025, 15:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/01/2025, 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

09/01/2025, 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2024, 09:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/10/2024, 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/10/2024, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 16:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/08/2024, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/08/2024, 01:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/08/2024, 12:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/05/2024, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2024, 13:04

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

11/05/2024, 13:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2024, 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2024, 14:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/05/2024, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2024, 12:46

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

08/05/2024, 12:45

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO

24/04/2024, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2024, 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/02/2024, 11:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2024, 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2024, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2023, 23:28

RECEBIDOS OS AUTOS

04/08/2023, 17:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

04/08/2023, 17:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

03/08/2023, 13:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/08/2023, 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2023, 12:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2023, 12:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2023, 08:16

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

10/07/2023, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/07/2023, 18:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/07/2023, 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2023, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 13:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/07/2023, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

02/07/2023, 16:07

PROCESSO DESARQUIVADO

02/07/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010121-80.2013.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010121-80.2013.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$15.362,33 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Rota Sul Indústria e Comércio de Brindes Promocionais Ltda 1. Cumpra-se a decisão do mov. 103. 2. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

01/02/2022, 00:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

31/01/2022, 09:07

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

27/01/2022, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

17/01/2022, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/01/2022, 19:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/01/2022, 19:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2022, 09:33

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/01/2022, 09:33

PROCESSO DESARQUIVADO

12/01/2022, 09:21

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 17:42

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

22/04/2021, 11:27

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/04/2021, 11:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/04/2021, 01:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/02/2020, 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/02/2020, 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/02/2020, 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/02/2020, 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 09:53

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2020, 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2020, 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2020, 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2020, 11:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2020, 11:42

PROCESSO SUSPENSO

05/02/2020, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2020, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2020, 16:05

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

27/01/2020, 23:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

20/01/2020, 09:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/12/2019, 14:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/12/2019, 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2019, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2019, 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2019, 13:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/12/2019, 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2019, 13:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

13/12/2019, 13:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/11/2019, 17:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2019, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2019, 14:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/10/2019, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/10/2019, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2019, 11:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2019, 00:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2019, 17:47

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

12/09/2019, 17:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/09/2019, 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2019, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2019, 15:44

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

23/08/2019, 15:43

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

23/08/2019, 12:57

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

15/08/2019, 17:04

RECEBIDOS OS AUTOS

15/08/2019, 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2019, 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

13/08/2019, 15:54

CONCEDIDO O PEDIDO

06/08/2019, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

28/04/2019, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/04/2019, 17:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/04/2019, 00:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2019, 16:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/03/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

13/12/2018, 13:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/12/2018, 20:47

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2018, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

21/10/2018, 17:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

26/09/2018, 16:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2018, 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2018, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2018, 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2018, 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2018, 18:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

08/08/2018, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

21/06/2018, 09:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/06/2018, 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2018, 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/05/2018, 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/05/2018, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2018, 21:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2018, 21:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

21/05/2018, 16:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

11/05/2018, 18:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/04/2018, 00:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/04/2018, 15:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/04/2018, 11:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/04/2018, 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2018, 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2018, 10:47

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/04/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

11/01/2018, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/12/2017, 10:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/12/2017, 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2017, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/12/2017, 15:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/12/2017, 01:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/10/2017, 16:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

07/10/2017, 01:25

CONCEDIDO O PEDIDO

26/09/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/07/2017, 16:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/07/2017, 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2017, 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2017, 13:24

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/07/2017, 13:24

MANDADO DEVOLVIDO

11/07/2017, 13:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2017, 13:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2017, 13:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/09/2016, 13:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/12/2015, 09:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/09/2015, 20:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/04/2015, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/04/2015, 10:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2015, 11:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/11/2014, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/11/2014, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2014, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/11/2014, 16:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

03/11/2014, 16:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/09/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/09/2014, 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/09/2014, 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/09/2014, 14:57

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/09/2014, 14:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/06/2014, 17:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/06/2014, 09:10

CONCEDIDO O PEDIDO

20/09/2013, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2013, 13:43

RECEBIDOS OS AUTOS

20/09/2013, 12:36

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/09/2013, 12:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/09/2013, 18:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/09/2013, 18:13

Outros

•15/08/2024, 17:35

Outros

•24/04/2024, 17:50

Outros

•10/07/2023, 17:52

Outros

•03/07/2023, 18:31

Outros

•27/01/2022, 17:43

Outros

•27/01/2020, 23:28

Outros

•25/10/2019, 11:00

Outros

•06/08/2019, 18:31

Outros

•21/03/2019, 16:56

Outros

•07/12/2018, 20:49

Outros

•08/08/2018, 17:29

Outros

•21/05/2018, 16:34

Outros

•02/04/2018, 18:53

Todos os documentos(18)

Outros

•02/10/2025, 17:18

Outros

•14/01/2025, 17:15

Outros

•15/08/2024, 17:35

Outros

•24/04/2024, 17:50

Outros

•10/07/2023, 17:52

Outros

•03/07/2023, 18:31

Outros

•27/01/2022, 17:43

Outros

•27/01/2020, 23:28

Outros

•25/10/2019, 11:00

Outros

•06/08/2019, 18:31

Outros

•21/03/2019, 16:56

Outros

•07/12/2018, 20:49

Outros

•08/08/2018, 17:29

Outros

•21/05/2018, 16:34

Outros

•02/04/2018, 18:53

Decisão

•26/09/2017, 15:12

Outros

•29/09/2014, 15:39

Decisão

•20/09/2013, 15:45