Execução Fiscal 0003764-21.2012.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 23.560,83

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

MARIO SENA DOS REIS

CPF

Reu

M T S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO TAKASHI SATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEREZA CRISTINA BITTENCOURT MARINONI

OAB/PR 15554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 12:38

INDEFERIDO O PEDIDO

16/04/2026, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2026, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/01/2026, 11:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2026, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 15:50

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

22/01/2026, 15:50

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

24/10/2025, 13:47

DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

29/05/2025, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2025, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 10:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 12:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/02/2025, 12:07

Todas as movimentações(158)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2026, 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2026, 12:38

INDEFERIDO O PEDIDO

16/04/2026, 09:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2026, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/01/2026, 11:42

Documentos

Outros

•16/04/2026, 09:41

Outros

•29/05/2025, 19:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2026, 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 15:50

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

22/01/2026, 15:50

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

24/10/2025, 13:47

DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

29/05/2025, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2025, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 10:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 12:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/02/2025, 12:07

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/02/2025, 12:06

MANDADO DEVOLVIDO

06/02/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/01/2025, 17:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/01/2025, 17:21

DEFERIDO O PEDIDO

11/12/2024, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/12/2024, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/10/2024, 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2024, 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2024, 15:56

OUTRAS DECISÕES

18/06/2024, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/06/2024, 20:50

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2024, 15:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

27/02/2024, 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/02/2024, 14:44

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

15/02/2024, 14:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/02/2024, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2024, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2023, 13:57

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

17/07/2023, 13:57

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/07/2023, 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2023, 19:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2023, 19:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/07/2023, 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2023, 18:14

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

10/07/2023, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/07/2023, 18:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2023, 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 14:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/07/2023, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

02/07/2023, 15:46

PROCESSO DESARQUIVADO

02/07/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003764-21.2012.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003764-21.2012.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$23.560,83 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): M T S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MARIO SENA DOS REIS SERGIO TAKASHI SATO 1. Cumpra-se a decisão do mov. 97. 2. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

01/02/2022, 00:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

31/01/2022, 09:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/01/2022, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

17/01/2022, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/01/2022, 18:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/01/2022, 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2022, 09:17

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/01/2022, 09:17

PROCESSO DESARQUIVADO

12/01/2022, 09:14

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 14:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2018, 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2018, 10:08

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

13/09/2018, 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2018, 17:48

CONCEDIDO O PEDIDO

28/08/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

09/08/2018, 17:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

27/07/2018, 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/07/2018, 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2018, 15:40

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

27/07/2018, 15:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/07/2018, 13:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/07/2018, 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2018, 11:58

JUNTADA DE COMPROVANTE

20/07/2018, 11:58

MANDADO DEVOLVIDO

09/07/2018, 16:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

28/06/2018, 17:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/06/2018, 14:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/05/2018, 16:36

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

25/05/2018, 16:35

CONCEDIDO O PEDIDO

03/05/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

23/04/2018, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/04/2018, 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2018, 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2018, 11:08

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

18/04/2018, 11:07

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

22/03/2018, 13:35

RECEBIDOS OS AUTOS

22/03/2018, 13:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

01/11/2017, 09:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/08/2017, 11:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/08/2017, 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2017, 13:12

DECORRIDO PRAZO DE MARIO SENA DOS REIS

15/08/2017, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE SERGIO TAKASHI SATO

15/08/2017, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2017, 16:33

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/08/2017, 16:31

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/08/2017, 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2017, 16:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/08/2017, 16:13

RECEBIDOS OS AUTOS

09/08/2017, 16:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/07/2017, 09:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/07/2017, 14:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/07/2017, 14:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2017, 11:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2017, 11:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2017, 11:13

CONCEDIDO O PEDIDO

03/07/2017, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

08/05/2017, 14:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/04/2017, 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2017, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2017, 16:01

JUNTADA DE OUTROS

03/04/2017, 11:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2017, 16:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/12/2016, 16:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/12/2016, 15:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/12/2016, 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/12/2016, 15:48

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/11/2016, 17:48

MANDADO DEVOLVIDO

24/11/2016, 13:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/11/2016, 16:52

JUNTADA DE OUTROS

02/11/2016, 23:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2016, 09:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/10/2016, 09:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/10/2016, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2016, 17:03

EXPEDIÇÃO DE AGENDAR DE LEILÃO/PRAÇA

05/10/2016, 17:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/07/2016, 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/07/2016, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2016, 10:59

CONCEDIDO O PEDIDO

16/06/2016, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

06/05/2016, 13:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/04/2016, 10:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2016, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2016, 16:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/07/2015, 00:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/06/2015, 14:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/06/2015, 12:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2015, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/02/2015, 12:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/06/2014, 13:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2014, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2014, 10:27

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

11/06/2014, 10:26

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

06/11/2013, 12:52

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2013, 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

31/10/2013, 15:35

DECORRIDO PRAZO DE M T S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

22/10/2013, 00:03

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

19/10/2013, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2013, 16:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/10/2013, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2013, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2013, 15:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2013, 15:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/05/2013, 16:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/05/2012, 15:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

09/05/2012, 14:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2012, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 14:57

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12/04/2012, 15:15

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2012, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/04/2012, 02:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/04/2012, 02:11

Outros

•18/06/2024, 16:50

Outros

•14/02/2024, 17:36

Outros

•10/07/2023, 15:42

Outros

•03/07/2023, 18:31

Outros

•27/01/2022, 17:43

Outros

•28/08/2018, 18:59

Outros

•03/05/2018, 18:53

Outros

•03/07/2017, 18:16

Outros

•16/06/2016, 18:26

Decisão

•19/10/2013, 09:41

Despacho

•25/04/2012, 18:11