Apelação / Remessa Necessária 0000437-37.2018.8.16.0148 - TJPR | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 126.607,22

Órgão julgador

6ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública de Rolândia

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO REBONATO

CPF

Autor

FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSOES E BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ROLANDIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLANDIA/PR

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO REGIONAL DE ROLANDIA DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE LONDRINA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/12/2025

03/12/2025, 16:04

BAIXA DEFINITIVA

03/12/2025, 16:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/03/2023, 17:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/03/2023, 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2023, 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2023, 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/03/2023, 16:50

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2023, 12:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/03/2023, 12:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2023, 12:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2023, 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2023, 17:19

JUNTADA DE ACÓRDÃO

10/03/2023, 17:11

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

07/03/2023, 23:08

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

07/03/2023, 23:08

Todas as movimentações(54)

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/12/2025

03/12/2025, 16:04

BAIXA DEFINITIVA

03/12/2025, 16:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/03/2023, 17:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/03/2023, 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Documentos

OUTROS

•10/03/2023, 17:11

OUTROS

•27/10/2022, 18:18

16/03/2023, 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2023, 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/03/2023, 16:50

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2023, 12:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/03/2023, 12:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2023, 12:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2023, 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2023, 17:19

JUNTADA DE ACÓRDÃO

10/03/2023, 17:11

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

07/03/2023, 23:08

SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE

07/03/2023, 23:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

23/02/2023, 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2023, 00:20

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 07/03/2023 13:30

09/02/2023, 19:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2023, 19:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2022, 09:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2022, 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/11/2022, 08:58

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

01/11/2022, 08:58

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

01/11/2022, 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2022, 12:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/10/2022, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

26/10/2022, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/10/2022, 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2022, 11:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2022, 11:02

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/11/2022 00:00 ATÉ 02/12/2022 23:59

19/10/2022, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2022, 16:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/10/2022, 18:48

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

13/10/2022, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

09/08/2022, 15:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/08/2022, 19:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/07/2022, 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2022, 16:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/07/2022, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

10/05/2022, 16:26

JUNTADA DE PARECER

10/05/2022, 16:11

RECEBIDOS OS AUTOS

10/05/2022, 16:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/05/2022, 16:10

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2022, 13:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/05/2022, 18:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2022, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2022, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

26/04/2022, 15:31

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/04/2022, 15:31

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/04/2022, 15:31

RECEBIDOS OS AUTOS

26/04/2022, 15:31

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

26/04/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/04/2022, 10:40

OUTROS

•14/07/2022, 16:35

OUTROS

•04/05/2022, 18:50