Execução de Título Extrajudicial 0000096-55.2012.8.16.0072 - TJPR

Execução de Título Extrajudicial 0000096-55.2012.8.16.0072 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000096-55.2012.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000096-55.2012.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$34.983,00 Exequente(s): Raelly Factoring Fomento Comercial LTDA (CPF/CNPJ: 82.330.986/0001-22) Avenida Paraná, 410 - Centro - PARANAVAÍ/PR - CEP: 87.704-100 Executado(s): ALEXANDER ROZANEZ DONATI (RG: 57775181 SSP/PR e CPF/CNPJ: 016.330.339-88) Travessa Santa Zélia, 100 - Domingos Marroni - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 CARLA MARIA DA SILVA (RG: 79675466 SSP/PR e CPF/CNPJ: 026.243.289-71) Rua Santa Mônica, 100 - Domingos Marroni - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 MARCA COBRANCA E FOMENTO LTDA (CPF/CNPJ: 10.969.339/0001-54) Avenida Brasil, 1239 - Centro - COLORADO/PR - CEP: 86.690-000 Vistos, Trata-se de dívida superior a 140 mil reais. O bloqueio on line atingiu quase 3 mil reais da conta do devedor Alexander Donati, que alegou impenhorabilidade por se tratar de poupança e de verba necessário ao seu sustento. O Credor manifestou-se contrariamente. Vieram os autos. Com relação ao bloqueio da importância que seria oriunda da conta poupança do executado, sem razão. Isso porque da documentação acostada aos autos no item 161.2 denota-se que várias operações são realizadas rotineiramente, fato que não coaduna com a natureza da caderneta de poupança. Com efeito, a tese de impenhorabilidade prevista no inciso X do art. 833 do CPC, deve ser afastada, pois está desnaturada a conta poupança pela inexistência de investimento a longo prazo, não se enquadrando nas hipóteses legais que vedam a constrição do numerário depositado. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Embargos à execução fiscal. Penhora via BACENJUD de valores depositados em conta poupança. Impenhorabilidade do art. 649, X, do Código de Processo Civil afastada. Desvirtuamento da finalidade precípua da conta poupança. Comprovação. Recuso desprovido. A impenhorabilidade absoluta tratada pelo art. 649, X, do CPC pode ser afastada quando desvirtuada a finalidade da conta poupança, demonstrada, no presente caso, pelas constantes movimentações financeiras efetuadas pelo agravante. (TJPR - 3ª C.Cível -AI - 1358374-9 - Umuarama - Rel.: Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima - Unânime - - J. 16.06.2015) PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO POR MEIO DO BACEN-JUD, DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA DOS EXECUTADOS. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ONLINE POR OUTRO BEM. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM PREVISTA NO ART. 655 DO CPC ATENDIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE O DEVEDOR. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A CONTA BANCÁRIA TRATA-SE DE CONTA POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUE OS VALORES PENHORADOS SÃO ORIUNDOS DE CONTA POUPANÇA. ÔNUS QUE COMPETIA AOS EXECUTADOS. DECISÃO MANTIDA. (...) A par do conjunto probatório, verifica-se que não houve demonstração, pelo executado, de que o bloqueio realizado por meio do BACEN-JUD recaiu sobre valores depositados em sua conta poupança, pois não juntou qualquer documento comprobatório nesse sentido. Assim, não é possível ser acolhida a alegação de impenhorabilidade, apresentada sob o fundamento de ofensa ao art. 649, X, do Código de Processo Civil. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (15ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná Agravo de Instrumento nº 1231704-1 de Maringá - Relator: Des. Shiroshi Yendo). Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Penhora on-line. Conta poupança. Desvirtuamento da conta poupança para conta corrente. Possibilidade da penhora. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJPR - 16ª C.Cível - AI - 778872-3 - Curitiba -Rel.: Joatan Marcos de Carvalho - Unânime - - J. 21.09.2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO POR MEIO DO BACEN-JUD, DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA DOS EXECUTADOS. ALEGAÇÃO DE QUE A CONTA BANCÁRIA SE TRATA DE CONTA POUPANÇA.DESVIRTUAMENTO DA CONTA POUPANÇA PARA CONTA CORRENTE. POSSIBILIDADE DE PENHORA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.A impenhorabilidade absoluta tratada pelo art. 649, X, do CPC pode ser afastada quando desvirtuada a finalidade da conta poupança, demonstrada, no presente caso, pelas constantes movimentações financeiras efetuadas pelo agravante. (TJPR - 16ª C.Cível - AI - 1390308-5 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Celso Jair Mainardi - Unânime - J. 26.08.2015). Da mesma forma, não restou comprovado pelo devedor que o numerário bloqueado é oriundo de salário ou algo da mesma espécie. Não demonstrou o devedor onde trabalha e no que trabalha, nem a vinculação do numerário com seu salário ou vencimento. O fato de necessitar do dinheiro é inerente à própria função do dinheiro. Todo mundo precisa dele. Não é fundamento jurídico. Assim, indefiro o pedido do devedor. Mantenho a penhora. Lavrar termo Após a preclusão desta decisão, expeça-se alvará ao credor. Dil.nec. Colorado, 02 de fevereiro de 2022. Gustavo Adolpho Perioto Magistrado

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-55.2012.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210007055904 Data/hora de protocolamento: 17/11/2021 14:31 Número do Juiz solicitante do bloqueio: GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Raelly Factoring Fomento Comercial LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 16/12/2021 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 01633033988: ALEXANDER ROZANEZ DONATI R$ 3.462,93 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (02) Réu/executado - 18 NOV 2021 20:27 14:31 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 28/01/2022 15:40 1 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (02) Réu/executado - 18 NOV 2021 17:43 14:31 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (03) Cumprida R$ 2.821,74 17 NOV 2021 20:16 14:31 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo. (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (13) Cumprida R$ 87,28 18 NOV 2021 18:16 14:31 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo, afetando (MARILIA depósito a prazo, QUINTILIANO DE títulos ou valores OLIVEIRA ) mobiliários. Transferência de Valor ID: 28 JAN 2022 GUSTAVO R$ 87,28 Não enviada - - 072022000001150446 15:40 ADOLPHO PERIOTO BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (03) Cumprida R$ 553,11 18 NOV 2021 04:54 14:31 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo. (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) Transferência de Valor ID: 28 JAN 2022 GUSTAVO R$ 553,11 Não enviada - - 072022000001150454 15:40 ADOLPHO PERIOTO 28/01/2022 15:40 2 / 4 Respostas PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (02) Réu/executado - 18 NOV 2021 10:51 14:31 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (03) Cumprida R$ 0,80 18 NOV 2021 20:36 14:31 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo. (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) Desbloqueio de Valores 28 JAN 2022 GUSTAVO R$ 0,80 Não enviada - - 15:40 ADOLPHO PERIOTO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (02) Réu/executado - 18 NOV 2021 17:31 14:31 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 02624328971: CARLA MARIA SILVA DONATI R$ 27,73 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 28/01/2022 15:40 3 / 4 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (03) Cumprida R$ 27,73 17 NOV 2021 20:30 14:31 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de protocolado por saldo. (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) Desbloqueio de Valores 28 JAN 2022 GUSTAVO R$ 27,73 Não enviada - - 15:40 ADOLPHO PERIOTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 17 NOV 2021 GUSTAVO R$ 141.596,34 (02) Réu/executado - 17 NOV 2021 23:22 14:31 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO protocolado por (MARILIA QUINTILIANO DE OLIVEIRA ) 28/01/2022 15:40 4 / 4 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20210007781804 Data/hora de protocolamento: 09/12/2021 06:18 Número do processo: 0000096-55.2012.8.16.0072 Juiz solicitante do bloqueio: GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Raelly Factoring Fomento Comercial LTDA Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 16/12/2021 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 01633033988: ALEXANDER ROZANEZ DONATI R$ 145,00 Respostas BCO VOTORANTIM Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 18:00 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO BCO COOPERATIVO SICREDI Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 17:40 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO 28/01/2022 15:42 1 / 3 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (03) Cumprida R$ 145,00 09 DEZ 2021 20:18 06:18 ADOLPHO parcialmente por PERIOTO insuficiência de saldo. CCLA UNIÃO PARANÁ/SÃO PAULO - Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (05) Réu/executado - 10 DEZ 2021 19:02 06:18 ADOLPHO sem saldo PERIOTO disponível devido a bloqueio total anterior. BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 19:00 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 15:10 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 20:35 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO 28/01/2022 15:42 2 / 3 Respostas MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 138.123,41 (02) Réu/executado - 10 DEZ 2021 16:16 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 02624328971: CARLA MARIA SILVA DONATI R$ 0,00 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 141.568,61 (02) Réu/executado - 09 DEZ 2021 20:20 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 09 DEZ 2021 GUSTAVO R$ 141.568,61 (02) Réu/executado - 11 DEZ 2021 02:26 06:18 ADOLPHO sem saldo positivo. PERIOTO 28/01/2022 15:42 3 / 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000096-55.2012.8.16.0072 Processo: 0000096-55.2012.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa: R$34.983,00 Exequente(s): Raelly Factoring Fomento Comercial LTDA Executado(s): ALEXANDER ROZANEZ DONATI CARLA MARIA DA SILVA MARCA COBRANCA E FOMENTO LTDA Vistos. Aguarde-se o prazo concedido ao credor para manifestação acerca da alegação de impenhorabilidade aviado pelo executado Alexander. Em seguida, tornem os autos conclusos. Dil. Nec. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

01/02/2022, 00:00

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

INDEFERIDO O PEDIDO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Todas as movimentações(394)

legal

Todos os documentos(21)