Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/12/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039355 - AgRg no REsp 1985535 - Publicação prevista para 22/12/2022
21/12/2022, 15:50
Não conhecido o recurso de LAURINDO PANUCCI FILHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01039355/2022 - AgRg no REsp 1985535/PR
19/12/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
21/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039355/2022 - AgRg no REsp 1985535/PR
18/11/2022, 15:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)
09/11/2022, 15:51
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2748 teve início em 25/10/2022 e término em 03/11/2022, e que a petição n. 1039355/2022 (AgRg) foi protocolizada em 09/11/2022.
09/11/2022, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 08.11.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 2748/2759. No dia 09.11.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1039355/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.
09/11/2022, 15:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039355/2022 (Expediente Avulso)
09/11/2022, 15:46
Protocolizada Petição 1039355/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2022
09/11/2022, 15:09
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/12/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•21/12/2022, 15:50
21/12/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039355 - AgRg no REsp 1985535 - Publicação prevista para 22/12/2022
21/12/2022, 15:50
Não conhecido o recurso de LAURINDO PANUCCI FILHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01039355/2022 - AgRg no REsp 1985535/PR
19/12/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022
21/11/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/11/2022, 19:02
Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039355/2022 - AgRg no REsp 1985535/PR
18/11/2022, 15:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)
09/11/2022, 15:51
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2748 teve início em 25/10/2022 e término em 03/11/2022, e que a petição n. 1039355/2022 (AgRg) foi protocolizada em 09/11/2022.
09/11/2022, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 08.11.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 2748/2759. No dia 09.11.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1039355/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.
09/11/2022, 15:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039355/2022 (Expediente Avulso)
09/11/2022, 15:46
Protocolizada Petição 1039355/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2022
09/11/2022, 15:09
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
08/11/2022, 19:05
Transitado em Julgado em 04/11/2022
08/11/2022, 19:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973346/2022
24/10/2022, 18:51
Protocolizada Petição 973346/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022
24/10/2022, 18:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022
24/10/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2022, 18:49
Conhecido o recurso de LAURINDO PANUCCI FILHO e não-provido
21/10/2022, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022
21/10/2022, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
30/05/2022, 18:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 454838/2022
30/05/2022, 17:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/05/2022, 17:55
Protocolizada Petição 454838/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022
30/05/2022, 17:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/03/2022, 14:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/03/2022, 14:34
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1814500 (2021/0011249-1)
02/03/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ