Agravo em Recurso Especial 0000927-73.2013.8.16.0006 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

EDISON MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARILI ANACLETO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2021, 12:53

Transitado em Julgado em 02/02/2021

05/02/2021, 12:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 994304/2020 (Juntada automática)

03/12/2020, 13:16

Protocolizada Petição 994304/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

03/12/2020, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

03/12/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020, 19:30

Não conhecido o recurso de EDISON MACHADO DE OLIVEIRA

02/12/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2020, 09:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/10/2020, 17:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2020, 16:10