Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012998-71.2018.8.16.0026 - TJPR | JusConsulta

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Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 25.660,80

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

PIRONTI E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PR

CNPJ

Reu

PROJETO RESIDENCIAL X 18 SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO

OAB/PR 36363·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO TADEU BRUNETTA

OAB/PR 20986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2026, 22:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2026, 22:33

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

03/05/2026, 00:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2026, 00:43

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

15/04/2026, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/04/2026, 01:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/04/2026, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2026, 08:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2026, 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 15:25

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

17/03/2026, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2026, 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2026, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2026, 21:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2025, 14:26

Todas as movimentações(333)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2026, 22:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2026, 22:33

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

03/05/2026, 00:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2026, 00:43

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

Documentos

Outros

•15/04/2026, 14:52

Outros

•26/03/2025, 16:59

15/04/2026, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/04/2026, 01:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/04/2026, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2026, 08:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2026, 08:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 15:25

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

17/03/2026, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2026, 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2026, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2026, 21:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2025, 14:26

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2025, 14:26

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/11/2025, 07:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

20/10/2025, 08:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/08/2025, 09:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/08/2025, 17:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2025, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 15:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2025, 14:42

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

30/06/2025, 18:16

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2025, 16:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/06/2025, 16:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/06/2025, 23:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/06/2025, 23:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/06/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 22:39

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

09/06/2025, 22:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/06/2025, 19:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2025, 19:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2025, 19:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/06/2025, 21:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2025, 21:47

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

01/06/2025, 21:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2025, 21:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/03/2025, 16:59

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/03/2025, 10:46

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2025, 10:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2025, 17:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/02/2025, 19:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2025, 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2025, 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2025, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 22:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/02/2025, 22:10

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2025, 22:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 22:08

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

11/02/2025, 22:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/09/2024, 16:21

RECEBIDOS OS AUTOS

03/09/2024, 16:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/09/2024, 16:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2024, 16:01

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2024, 16:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2024, 23:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/08/2024, 23:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/08/2024, 15:44

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

31/07/2024, 14:47

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2024, 14:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/06/2024, 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2024, 11:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/06/2024, 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/06/2024, 23:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/06/2024, 23:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/06/2024, 23:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/06/2024, 23:22

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2024, 23:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/06/2024, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/06/2024, 12:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

06/06/2024, 20:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/05/2024, 19:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2024, 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2024, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2024, 21:33

JUNTADA DE ACÓRDÃO

24/04/2024, 21:33

RECEBIDOS OS AUTOS

24/04/2024, 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

17/07/2023, 20:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

17/07/2023, 15:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/06/2023, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/06/2023, 14:25

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/06/2023, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

14/06/2023, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/05/2023, 22:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2023, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2023, 22:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/04/2023, 14:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

22/03/2023, 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/03/2023, 01:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/03/2023, 19:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2023, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2023, 22:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/02/2023, 22:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/02/2023, 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2023, 12:34

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

24/01/2023, 08:58

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

15/12/2022, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

12/12/2022, 20:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

12/12/2022, 16:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/11/2022, 09:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/11/2022, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2022, 14:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/11/2022, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2022, 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2022, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2022, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/11/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2022, 23:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

09/11/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2022, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/11/2022, 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2022, 16:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/11/2022, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

04/11/2022, 08:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/11/2022, 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2022, 00:22

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

11/10/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/10/2022, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/10/2022, 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2022, 18:08

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

05/10/2022, 18:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/09/2022, 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2022, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/08/2022, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2022, 10:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS

07/03/2022, 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2022, 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2022, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/02/2022, 13:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/02/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012998-71.2018.8.16.0026. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO LARGO - PROJUDI R. Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0012998-71.2018.8.16.0026 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Posturas Municipais Valor da Causa: R$270.000,00 Autor(s): PROJETO RESIDENCIAL X 18 SPE LTDA Réu(s): Município de Campo Largo/PR 1. Da detida análise dos autos, verifica-se que a suspensão do presente feito é medida que se impõe. Em 11.11.2021, foi proferida decisão de afetação do Recurso Especial n° 1.937.821/SP, por meio da qual foi determinada a suspensão de todos os processos em trâmite no território nacional que que abordem a questão cadastrada como Tema 1113/STJ: “Definir: a) se a base de cálculo do ITBI está vinculada à do IPTU; b) se é legítima a adoção de valor venal de referência previamente fixado pelo fisco municipal como parâmetro para a fixação da base de cálculo do ITBI”, como no caso em tela. 2. Deste modo, independente da fase em que se encontra, SUSPENDO O TRÂMITE DO PRESENTE PROCESSO, até o julgamento definitivo do incidente. 3. Intimações e diligências necessárias. Campo Largo, datado eletronicamente. Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

01/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

31/01/2022, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2022, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2022, 13:31

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

16/12/2021, 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/12/2021, 12:12

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

24/11/2021, 17:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

27/09/2021, 19:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/09/2021, 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/09/2021, 09:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2021, 12:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/08/2021, 12:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/08/2021, 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/08/2021, 00:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2021, 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2021, 17:29

JUNTADA DE CUSTAS

12/08/2021, 16:45

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2021, 16:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2021, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/08/2021, 18:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/08/2021, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/08/2021, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2021, 16:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2021, 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2021, 00:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

11/07/2021, 23:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 17:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

19/06/2021, 18:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

19/06/2021, 17:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2021, 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/06/2021, 13:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2021, 08:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2021, 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/05/2021, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2021, 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2021, 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2021, 00:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2021, 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/04/2021, 18:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/04/2021, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/03/2021, 17:50

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR

23/01/2021, 01:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2021, 16:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

13/01/2021, 12:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/12/2020, 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2020, 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2020, 16:03

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

18/12/2020, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2020, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2020, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2020, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/11/2020, 13:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

18/11/2020, 20:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL

18/11/2020, 20:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

17/10/2020, 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2020, 11:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2020, 14:46

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR

14/10/2020, 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/10/2020, 17:50

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

13/10/2020, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/10/2020, 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2020, 01:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2020, 01:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2020, 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2020, 17:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

15/09/2020, 11:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/09/2020, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2020, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/09/2020, 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2020, 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/09/2020, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/09/2020, 00:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/08/2020, 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2020, 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2020, 16:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2020, 00:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

24/08/2020, 16:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2020, 15:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2020, 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2020, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2020, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2020, 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2020, 14:41

DEFERIDO O PEDIDO

14/08/2020, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/06/2020, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/06/2020, 18:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2020, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2020, 01:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2020, 01:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2020, 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2020, 14:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

12/05/2020, 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/05/2020, 07:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2020, 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2020, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2020, 18:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2020, 15:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2020, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2020, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2020, 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2020, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/03/2020, 11:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

07/03/2020, 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/03/2020, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/03/2020, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/02/2020, 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/02/2020, 16:29

CONCEDIDO O PEDIDO

19/02/2020, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

06/12/2019, 14:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2019, 21:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2019, 20:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2019, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

12/11/2019, 16:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

09/11/2019, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/11/2019, 10:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

06/09/2019, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/07/2019, 18:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2019, 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2019, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2019, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2019, 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2019, 13:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/06/2019, 13:35

RECEBIDOS OS AUTOS

26/04/2019, 13:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/04/2019, 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/04/2019, 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2019, 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2019, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2019, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 18:51

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/03/2019, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 18:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

25/03/2019, 18:48

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

25/03/2019, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/03/2019, 13:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/03/2019, 11:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2019, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2019, 15:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

22/03/2019, 14:51

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/03/2019, 17:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

08/03/2019, 10:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2019, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/02/2019, 16:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/02/2019, 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2019, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2019, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/02/2019, 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2019, 11:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

04/02/2019, 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2019, 13:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/02/2019, 13:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/01/2019, 17:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/01/2019, 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2019, 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2019, 14:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2019, 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2019, 14:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/01/2019, 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2019, 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2019, 14:44

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

28/01/2019, 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2019, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2019, 14:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2019, 14:08

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

28/01/2019, 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/01/2019, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/01/2019, 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2019, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

18/01/2019, 16:51

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

10/01/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/12/2018, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

14/12/2018, 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2018, 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2018, 13:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/12/2018, 13:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/12/2018, 13:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2018, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/12/2018, 18:07

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2018, 15:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12/12/2018, 15:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/12/2018, 15:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/12/2018, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/12/2018, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/12/2018, 14:05

Outros

•07/06/2024, 15:10

Outros

•22/03/2023, 12:10

Outros

•24/01/2023, 08:58

Outros

•04/11/2022, 16:32

Outros

•20/09/2022, 16:41

Outros

•26/04/2021, 17:00

Outros

•14/08/2020, 13:46

Outros

•19/02/2020, 15:03

Outros

•05/12/2019, 21:28

Despacho

•05/12/2019, 10:46

Outros

•25/03/2019, 14:16

Outros

•28/01/2019, 13:53

Outros

•10/01/2019, 17:59