Recurso Especial 0001576-58.2011.8.16.0119 - TJPR

Recurso Especial 0001576-58.2011.8.16.0119 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978008/2022

25/10/2022, 18:41

Protocolizada Petição 978008/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

20/10/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022, 18:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido em parte apenas para determinar que os juros de mora e correção monetária sejam estabelecidos nos termos do item n. 3.1.1 do Tema 905/STJ.

19/10/2022, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/10/2022, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022, 17:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 375-376.

06/10/2022, 17:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2022, 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

15/09/2022, 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2022, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2022, 18:00