Agravo em Recurso Especial 0008201-09.2016.8.16.0160 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0008201-09.2016.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484073/2022

07/06/2022, 14:01

Protocolizada Petição 484073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022

07/06/2022, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:42

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO PEREIRA e DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA

31/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2022, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353354/2022

29/04/2022, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022, 19:36

Protocolizada Petição 353354/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022, 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2022, 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/03/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022, 09:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2022, 15:10

•12/01/2022, 08:57

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(7)