Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002296-57.2014.8.16.0139 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 12.766,14

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Prudentópolis

Processos relacionados

3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela 3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

GENESIO DELENGA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/06/2025, 13:23

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

30/06/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2025, 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/06/2025, 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/06/2025, 10:13

DEFERIDO O PEDIDO

27/06/2025, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2025, 14:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2025, 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2025, 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 16:18

JUNTADA DE CUSTAS

17/03/2025, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2025, 15:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2025, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

17/03/2025, 10:43

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2025

17/03/2025, 10:42

Todas as movimentações(153)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/06/2025, 13:23

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

30/06/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

30/06/2025, 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/06/2025, 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/06/2025, 10:13

Documentos

OUTROS

•04/05/2022, 22:15

OUTROS

•17/11/2021, 17:12

DEFERIDO O PEDIDO

27/06/2025, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2025, 14:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2025, 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2025, 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 16:18

JUNTADA DE CUSTAS

17/03/2025, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2025, 15:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2025, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

17/03/2025, 10:43

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/03/2025

17/03/2025, 10:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/03/2025, 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/03/2025, 13:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/03/2025, 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2025, 13:28

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

14/03/2025, 11:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - ARQUIVAMENTO

18/02/2025, 15:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

18/02/2025, 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 10:25

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA

01/02/2025, 11:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2025, 12:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/01/2025, 10:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/01/2025, 09:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/01/2025, 16:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/01/2025, 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2025, 14:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2025, 11:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025, 19:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025, 19:15

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

16/01/2025, 19:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/01/2025, 18:16

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/01/2025, 18:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/01/2025, 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/01/2025, 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2025, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025, 11:12

DEFERIDO O PEDIDO

15/01/2025, 18:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/01/2025, 14:10

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA

19/12/2024, 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

19/12/2024, 08:30

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/12/2024, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/12/2024, 13:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2024, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2024, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2024, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2024, 12:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2024, 12:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2024, 12:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2024, 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024, 08:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/12/2024, 08:42

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR CANCELADA

05/12/2024, 19:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/11/2024, 20:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/11/2024, 20:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2024, 20:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2024, 20:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 17:30

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

26/11/2024, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 17:30

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

26/11/2024, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/11/2024, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/11/2024, 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2024, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/11/2024, 11:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/11/2024, 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2024, 10:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/11/2024, 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2024, 12:46

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

07/11/2024, 17:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2024, 12:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/08/2024, 12:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2024, 11:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2024, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2024, 09:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/07/2024, 18:58

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

27/06/2024, 16:28

RECEBIDOS OS AUTOS

27/06/2024, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

26/06/2024, 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/06/2024, 08:46

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

26/06/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/06/2024, 08:46

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2024, 08:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/06/2024, 08:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

25/06/2024, 21:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/05/2024, 15:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2024, 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/05/2024, 16:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2024

21/05/2024, 16:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

21/05/2024, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002296-57.2014.8.16.0139/4 Recurso: 0002296-57.2014.8.16.0139 ED 4 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Embargante(s): Genésio Delenga Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para despacho. 1. Tendo em vista a pretensão de efeitos infringentes deduzida pelo embargante, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, o que faço com amparo no art. 1.023, § 2

12/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

14/03/2017, 14:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/03/2017, 13:56

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/03/2017, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/03/2017, 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/03/2017, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2017, 12:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2017, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2017, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2017, 17:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/02/2017, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

20/02/2017, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

14/02/2017, 20:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/01/2017, 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2017, 00:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2017, 00:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2017, 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2017, 12:36

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

16/05/2016, 19:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

11/01/2016, 14:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/12/2015, 00:32

PROCESSO SUSPENSO

04/12/2015, 11:09

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

04/12/2015, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/11/2015, 10:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2015, 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/11/2015, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/11/2015, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2015, 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2015, 15:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

22/10/2015, 15:12

CONCEDIDO O PEDIDO

12/10/2015, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

28/05/2015, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

04/05/2015, 19:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/04/2015, 19:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/04/2015, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/04/2015, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2015, 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2015, 09:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/04/2015, 09:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

19/03/2015, 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/03/2015, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2015, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

26/02/2015, 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2014, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2014, 20:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/11/2014, 20:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

18/11/2014, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2014, 16:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/11/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

01/09/2014, 15:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/09/2014, 15:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/08/2014, 16:48

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2014, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/08/2014, 21:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

20/08/2014, 21:34

OUTROS

•20/02/2017, 17:12

OUTROS

•16/05/2016, 19:20

OUTROS

•12/10/2015, 18:34

OUTROS

•10/11/2014, 16:50