Embargos à Execução 0002634-60.2019.8.16.0202 - TJPR | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 330.126,34

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

MCP TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO

OAB/PR 20812·CPF·Representa: Autor

ELTON BAIOCCO

OAB/PR 53402·CPF·Representa: Autor

MANOEL HENRIQUE MAINGUE

OAB/PR 11162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2026, 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/04/2026, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2026, 15:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/03/2026, 20:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/02/2026, 13:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2026, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 18:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

27/01/2026, 14:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2026, 01:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/01/2026, 13:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/12/2025, 13:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2025, 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2025, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2025, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/10/2025, 16:19

Todas as movimentações(150)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2026, 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/04/2026, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2026, 15:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/03/2026, 20:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Documentos

OUTROS

•11/04/2024, 09:22

OUTROS

•05/09/2023, 17:12

13/02/2026, 13:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2026, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 18:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

27/01/2026, 14:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2026, 01:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/01/2026, 13:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/12/2025, 13:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2025, 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2025, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2025, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/10/2025, 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/10/2025, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/10/2025, 15:39

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/09/2025, 00:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/06/2025, 16:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/06/2025, 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/06/2025, 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 14:23

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

16/06/2025, 14:23

OUTRAS DECISÕES

16/06/2025, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2025, 11:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/05/2025, 22:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/05/2025, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 14:24

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/04/2025, 01:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/10/2024, 17:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/09/2024, 20:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2024, 20:33

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

20/09/2024, 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2024, 16:27

DEFERIDO O PEDIDO

20/09/2024, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2024, 11:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2024, 14:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/08/2024, 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/08/2024, 13:29

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/07/2024, 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2024, 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/05/2024, 18:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2024, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2024, 17:13

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

22/04/2024, 17:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/04/2024, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2024, 09:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2024, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/01/2024, 13:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2024, 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2024, 09:53

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

05/12/2023, 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/09/2023, 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/09/2023, 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2023, 08:28

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

06/09/2023, 08:28

PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES

05/09/2023, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2023, 00:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/08/2023, 15:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2023, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2023, 18:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/07/2023, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2023, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

05/07/2023, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2023, 13:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/06/2023, 18:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2023, 18:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/06/2023, 10:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/05/2023, 00:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2023, 18:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2023, 19:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2023, 19:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2023, 12:55

PROCESSO SUSPENSO

24/03/2023, 12:55

PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES

23/03/2023, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2023, 09:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2023, 18:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2023, 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2023, 18:03

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/11/2022, 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/08/2022, 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2022, 18:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/08/2022, 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2022, 14:39

PROCESSO SUSPENSO

11/08/2022, 14:39

PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES

10/08/2022, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2022, 11:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/08/2022, 16:27

RECEBIDOS OS AUTOS

12/07/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002634-60.2019.8.16.0202/1 Recurso: 0002634-60.2019.8.16.0202 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Embargante(s): MCP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ Considerando a oposição de Embargos de Declaração, mov. 1.1, intime-se o embargado para manifestação no prazo legal. Curitiba, 12 de janeiro de 2022. Desembargador Guilherme Luiz Gomes Rela

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Tendo em vista o término da designação para substituir o Desembargador Guilherme Luiz Gomes, bem como a ausência de vinculação ao presente feito, com fulcro no art. 59, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, devolvo os autos para os devidos fins. EVERTON LUIZ PENTER CORREA Juiz de Direito Substituto de 2º Grau

12/01/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

30/11/2021, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

02/06/2021, 10:36

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

06/05/2021, 12:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

05/05/2021, 10:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

04/05/2021, 19:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2021, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2021, 10:52

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/04/2021, 10:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/03/2021, 18:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2021, 11:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/03/2021, 00:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/03/2021, 17:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2021, 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2021, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2021, 15:31

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

26/02/2021, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2021, 09:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/01/2021, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

20/12/2020, 16:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2020, 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/12/2020, 00:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2020, 17:42

DECORRIDO PRAZO DE MCP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

19/11/2020, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2020, 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2020, 13:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2020, 17:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

26/10/2020, 17:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2020, 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/10/2020, 17:22

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

20/10/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2020, 12:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/10/2020, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2020, 11:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/09/2020, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2020, 13:36

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

25/08/2020, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

25/08/2020, 16:49

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/07/2020, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/07/2020, 19:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

11/06/2020, 18:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/06/2020, 20:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/06/2020, 20:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/03/2020, 15:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/03/2020, 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2020, 18:46

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

28/02/2020, 19:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

28/02/2020, 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2020, 13:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/11/2019, 14:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/10/2019, 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2019, 15:09

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

22/10/2019, 15:09

APENSADO AO PROCESSO 0002238-04.2016.8.16.0036

22/10/2019, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2019, 13:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

18/10/2019, 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/10/2019, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/10/2019, 11:57

OUTROS

•31/07/2023, 17:16

OUTROS

•23/03/2023, 16:55

OUTROS

•10/08/2022, 17:16

OUTROS

•11/04/2022, 18:20

OUTROS

•30/11/2021, 18:15

OUTROS

•26/02/2021, 16:51

OUTROS

•20/10/2020, 17:22

OUTROS

•18/09/2020, 17:40

OUTROS

•28/02/2020, 19:27