Agravo em Recurso Especial 0048695-10.2013.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 249.654,08

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

AHOM EDUCACAO LTDA.

CNPJ

Autor

CONEXIA EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

AHOM EDUCACAO LTDA.

CNPJ

Reu

ASTROLABIO MUSICA E MULTIMIDIA LTDA.

CNPJ

Reu

VALDEMAR L. SCHETTINI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 25855·CPF·Representa: Autor

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·CPF·Representa: Autor

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 66455·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BAZEI

OAB/SP 346215·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FIRME SIMAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AHOM EDUCACAO LTDA.

CNPJ

Autor

CONEXIA EDUCACAO S.A.

CNPJ

Autor

AHOM EDUCACAO LTDA.

CNPJ

Reu

ASTROLABIO MUSICA E MULTIMIDIA LTDA.

CNPJ

Reu

VALDEMAR L. SCHETTINI JUNIOR

CPF

Reu

CONEXIA EDUCACAO S.A.

CNPJ

Reu

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA GONCALVES MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

BRE COMERCIO DE LIVROS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 25855·CPF·Representa: Autor

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·CPF·Representa: Autor

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 66455·CPF·Representa: Autor

PATRICIA BAZEI

OAB/SP 346215·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FIRME SIMAO

CPF·Representa: Autor

GIULIANA BARCI DE MORAES

CPF·Representa: Autor

CRISTIAN LUIZ MORAES

OAB/PR 25855·CPF·Representa: Réu

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·CPF·Representa: Réu

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 66455·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BAZEI

OAB/SP 346215·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RUCKER

OAB/PR 25858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de AHOM EDUCACAO EIRELI e CONEXIA EDUCACAO S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/09/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de AHOM EDUCACAO EIRELI e CONEXIA EDUCACAO S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/09/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/08/2025, 18:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 18:28

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•11/08/2025, 18:28

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•11/08/2025, 18:28

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•11/08/2025, 18:28