Ação Penal - Procedimento Sumário 0003210-53.2021.8.16.0147 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/12/2024, 13:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

05/12/2024, 15:19

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2024, 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/12/2024, 16:43

EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

04/12/2024, 16:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/10/2024, 17:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/10/2024, 17:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 12:39

MANDADO DEVOLVIDO

13/09/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/09/2024, 15:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/09/2024, 13:33

JUNTADA DE COMPROVANTE

28/08/2024, 15:48

MANDADO DEVOLVIDO

19/08/2024, 09:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2024, 13:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/07/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/06/2024, 18:45

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

09/05/2024, 14:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2024, 13:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2024, 16:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/02/2024, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2024, 18:57

DECORRIDO PRAZO DE MEIRINHO COSTA ROSA

06/01/2024, 01:59

DECORRIDO PRAZO DE MEIRINHO COSTA ROSA

03/01/2024, 02:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2023, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/12/2023, 00:12

JUNTADA DE CIÊNCIA

22/12/2023, 17:44

RECEBIDOS OS AUTOS

22/12/2023, 17:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2023, 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2023, 09:26

JUNTADA DE CUSTAS

14/12/2023, 16:58

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2023, 16:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2023, 15:20

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

14/12/2023, 15:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2023, 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/12/2023, 15:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/12/2023, 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2023, 15:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

14/12/2023, 15:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

14/12/2023, 15:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

14/12/2023, 15:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/10/2023

14/12/2023, 15:19

JUNTADA DE ACÓRDÃO

14/12/2023, 15:18

OUTRAS DECISÕES

27/10/2023, 12:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2023, 01:03

RECEBIDOS OS AUTOS

18/10/2023, 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

27/01/2023, 18:07

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

27/01/2023, 17:51

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2023, 17:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2023, 00:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2023, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

26/12/2022, 15:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/12/2022, 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2022, 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2022, 13:20

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

07/12/2022, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2022, 13:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2022, 23:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2022, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2022, 18:47

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

20/10/2022, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2022, 01:08

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

30/09/2022, 16:15

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/07/2022, 13:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

08/07/2022, 14:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/07/2022, 14:47

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FLORIANO GREBOGGI JUNIOR

28/06/2022, 00:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/06/2022, 14:58

MANDADO DEVOLVIDO

26/06/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/06/2022, 15:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/06/2022, 00:19

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FLORIANO GREBOGGI JUNIOR

14/06/2022, 00:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/06/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/06/2022, 17:20

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

10/06/2022, 17:04

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

10/06/2022, 17:03

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

10/06/2022, 16:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2022, 13:53

APENSADO AO PROCESSO 0001819-29.2022.8.16.0147

08/06/2022, 21:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

08/06/2022, 21:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/06/2022, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

07/06/2022, 20:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/06/2022, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2022, 15:52

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FLORIANO GREBOGGI JUNIOR

24/05/2022, 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2022, 09:14

DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA

03/05/2022, 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/04/2022, 00:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/04/2022, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2022, 11:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2022, 17:24

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/04/2022, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

13/04/2022, 16:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2022, 16:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

13/04/2022, 16:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/04/2022, 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2022, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2022, 16:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/04/2022, 16:30

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

13/04/2022, 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/03/2022, 01:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

29/03/2022, 14:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2022, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/03/2022, 10:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2022, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2022, 12:30

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

11/03/2022, 21:34

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2022, 21:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2022, 16:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/03/2022, 14:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2022, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2022, 16:08

NOMEADO DEFENSOR DATIVO

10/03/2022, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/03/2022, 01:02

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

09/03/2022, 18:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

09/03/2022, 13:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2022, 12:19

MANDADO DEVOLVIDO

07/03/2022, 12:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2022, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2022, 00:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2022, 18:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/02/2022, 17:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/02/2022, 17:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/02/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/02/2022, 16:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2022, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

22/02/2022, 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2022, 15:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/02/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2022, 15:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

22/02/2022, 15:54

INDEFERIDO O PEDIDO

22/02/2022, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/02/2022, 01:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2022, 17:58

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2022, 17:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/02/2022, 17:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2022, 15:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

21/02/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003210-53.2021.8.16.0147. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003210-53.2021.8.16.0147 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Violência Doméstica Contra a Mulher Data da Infração: 16/11/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): MEIRINHO COSTA ROSA Vistos. Devidamente citado, o réu informou não ter condições de constituir advogado, conforme certidão encartada na seq. 44.1. Por outro lado, verifica-se que já foi nomeado defensor dativo ao acusado quando da realização da audiência de custódia, sendo a nomeação mantida na decisão de seq. 38.1. Sendo assim, aguarde-se o decurso do prazo para resposta à acusação, diante da intimação expedida ao defensor nomeado na seq. 39.0. Intimações e diligências necessárias Rio Branco do Sul, data e horário de inserção eletrônica Gresieli Taise Ficanha Juíza Substituta

17/02/2022, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/02/2022, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/02/2022, 15:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2022, 15:35

MANDADO DEVOLVIDO

14/02/2022, 18:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2022, 00:17

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/02/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/02/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003210-53.2021.8.16.0147. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003210-53.2021.8.16.0147 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Violência Doméstica Contra a Mulher Data da Infração: 16/11/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): MEIRINHO COSTA ROSA Vistos. Trata-se de Ação Penal instaurada pelo ministério Público em desfavor de MEIRINHO COSTA ROSA, pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 24-A, da Lei nº 11.340/06 (1º fato) e artigo 147, caput, do Código Penal (2° fato). Junte-se aos autos o mandado de citação do acusado devidamente cumprido. Considerando que em audiência de custódia foi mantida a nomeação do advogado, Dr. Jean Elthon Martins - OAB/PR 69.358, intime-se-o para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação da nomeação e exclusão do nome da lista de advogados dativos da Comarca. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos imediatamente. Atente-se a Secretaria para a célere tramitação dos feitos, sobretudo os envolvendo réu preso. Dil. Legais. Rio Branco do Sul, 31 de janeiro de 2022. Marina Lorena Pasqualotto Juíza de Direito

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003210-53.2021.8.16.0147. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003210-53.2021.8.16.0147 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Violência Doméstica Contra a Mulher Data da Infração: 16/11/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): MEIRINHO COSTA ROSA Vistos. Trata-se de ação penal proposta em desfavor de MEIRINHO COSTA ROSA pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 24-A, da Lei nº 11.340/06 (1º fato) e artigo 147, “caput”, do Código Penal (2º fato). A denúncia foi recebida em 22/11/2021, oportunidade em que foi decretada a prisão preventiva do acusado (seq. 15.1). Em 08/12/2021, foi noticiada pelo sistema SESP a prisão do acusado (seq. 29). Diante do exposto, designo audiência de custódia para o dia 10/12/2021 às 14h50min. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Dil. Legais. Rio Branco do Sul, 09 de dezembro de 2021. Marina Lorena Pasqualotto Juíza de Direito

01/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2022, 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2022, 17:10

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

31/01/2022, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/01/2022, 15:46

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

10/12/2021, 16:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2021, 21:19

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2021, 21:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2021, 15:42

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

09/12/2021, 15:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

09/12/2021, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2021, 12:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/12/2021, 21:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/11/2021, 15:56

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

23/11/2021, 13:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2021, 18:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2021, 18:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

22/11/2021, 17:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/11/2021, 16:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2021, 16:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/11/2021, 16:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO

22/11/2021, 16:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/11/2021, 16:41

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

22/11/2021, 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/11/2021, 16:40

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

22/11/2021, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/11/2021, 17:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/11/2021, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2021, 17:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2021, 16:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2021, 14:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/11/2021, 14:45

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/11/2021, 14:51

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2021, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/11/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2021, 12:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

17/11/2021, 10:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/11/2021, 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2021, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2021, 10:42

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

MANDADO DEVOLVIDO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

JUNTADA DE COMPROVANTE

MANDADO DEVOLVIDO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

Todas as movimentações(192)