Embargos de Divergência em Recurso Especial 0000039-41.1999.8.16.0024 - TJPR

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o acórdão de fls. 225/231 do expediente avulso.

08/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156337/2024

04/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 156337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

04/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201535 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

28/02/2024, 17:45

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

27/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

01/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024, 19:03

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

31/01/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com agravo regimental de fls. 205/210 e fls. 211/216 (Expediente Avulso)

15/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1201535/2023

12/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1201547/2023

12/12/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1201547/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

12/12/2023, 14:21

Protocolizada Petição 1201535/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

12/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1197749/2023

11/12/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1197749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1110273/2023 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

07/12/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1110273 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 22:50

Negado seguimento ao recurso de KARLA DE PIERI GONCALES - Petição Nº 2023/01110273 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg EREsp 2007931

05/12/2023, 22:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1139577/2023

22/11/2023, 09:36

Protocolizada Petição 1139577/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/11/2023

22/11/2023, 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1124442/2023

16/11/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1124442/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/11/2023

16/11/2023, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2023 Petição Nº 1110273/2023 -

14/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/11/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1110273/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023, 14:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

10/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

10/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1110273/2023

10/11/2023, 13:11

Protocolizada Petição 1110273/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2023

10/11/2023, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070496/2023

26/10/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1070496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 936224/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

26/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936224 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 18:10

Embargos de Declaração de KARLA DE PIERI GONCALES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00936224/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

24/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:38

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936224/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

27/09/2023, 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

18/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 936224/2023

18/09/2023, 16:31

Protocolizada Petição 936224/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2023

18/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925911/2023

15/09/2023, 18:31

Protocolizada Petição 925911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

15/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508152 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 15:04

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

12/09/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

17/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023, 19:48

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

16/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639965/2023

28/06/2023, 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 17:13

Protocolizada Petição 639965/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 633149/2023

27/06/2023, 15:16

Protocolizada Petição 633149/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

27/06/2023, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 508152/2023 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

12/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/00508152 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg EREsp 2007931

09/06/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508152 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 508152/2023

29/05/2023, 09:21

Protocolizada Petição 508152/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2023

29/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494591/2023

24/05/2023, 22:01

Protocolizada Petição 494591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023, 21:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 381119/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg nos

23/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:54

Embargos de Declaração de KARLA DE PIERI GONCALES Não-acolhidos

22/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0381119 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023, 15:30

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 04/05/2023 (JACKSON GLADSTON NICOLODI)

19/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/04/2023, 23:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381669/2023

27/04/2023, 17:06

Protocolizada Petição 381669/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023, 17:05

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 26 teve início em 14/02/2023 e término em 15/02/2023, e que a petição n. 381119/2023 (EDcl) foi protocolizada em 27/04/2023.

27/04/2023, 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 381119/2023

27/04/2023, 15:51

Protocolizada Petição 381119/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

27/04/2023, 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000581-2023-CPPE ao (à)JACKSON GLADSTON NICOLODI

27/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377182/2023

26/04/2023, 18:11

Protocolizada Petição 377182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/03/2023, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

13/03/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023, 08:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

28/02/2023, 14:13

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2007931)

28/02/2023, 14:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

28/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 133334/2023

28/02/2023, 11:41

Protocolizada Petição 133334/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/02/2023

28/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82670/2023

13/02/2023, 15:01

Protocolizada Petição 82670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1162367/2022 - EDcl no AgRg no

13/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162367 - EDcl no AgRg no REsp 2007931 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/02/2023, 11:25

Embargos de Declaração de KARLA DE PIERI GONCALES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1162367/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2007931

07/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162367/2022

16/12/2022, 10:51

Protocolizada Petição 1162367/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

16/12/2022, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155696/2022

14/12/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1155696/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 659313/2022 - AgRg

14/12/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0659313 - AgRg no REsp 2007931 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022, 18:07

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido . Prejudicado o pedido da petição de e-STJ fls. 2/4 - expediente avulso,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 659313/2022 - AgRg no REsp 2007931

06/12/2022, 10:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

22/11/2022, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 21.11.2022 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1885. No dia 22.11.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 01079098/2022 (PET) que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

22/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de nº 1079098/2022 (Expediente Avulso)

22/11/2022, 17:48

Protocolizada Petição 1079098/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

22/11/2022, 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2022, 19:00

Transitado em Julgado em 21/11/2022

21/11/2022, 19:00

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 08/11/2022 (JACKSON GLADSTON NICOLODI)

21/11/2022, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984008/2022

26/10/2022, 21:11

Protocolizada Petição 984008/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 20:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I001369-2022-CPPE ao (à)JACKSON GLADSTON NICOLODI

26/10/2022, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

26/10/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE SOUZA

24/10/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022, 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar MARCOS AURELIO DE SOUZA como parte agravante, tendo em vista petição de fls. 1696/1760.

24/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/10/2022, 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958155/2022

19/10/2022, 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022, 10:53

Protocolizada Petição 958155/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2022, 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/08/2022, 14:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/08/2022, 14:00

Determinada a distribuição do feito

16/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022, 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659313/2022

09/08/2022, 15:51

Protocolizada Petição 659313/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2022

09/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645891/2022

06/08/2022, 14:46

Protocolizada Petição 645891/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

06/08/2022, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

05/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022, 19:23

Não conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES

04/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022, 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2022, 15:27

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o acórdão de fls. 225/231 do expediente avulso.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156337/2024

Protocolizada Petição 156337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201535 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931 - Publicação prevista para 04/03/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Conhecido o recurso de KARLA DE PIERI GONCALES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201535/2023 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 2007931/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com agravo regimental de fls. 205/210 e fls. 211/216 (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1201535/2023

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1201547/2023

Protocolizada Petição 1201547/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

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