Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
09/10/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 09/10/2025
09/10/2025, 15:03
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025, 17:36
Expedição de Ofício de Intimação nº I002490-2025-CPPE ao (à)ANDRÉ LUIZ SADA FILHO
28/08/2025, 12:43
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.455.), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
28/08/2025, 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738930/2025
15/08/2025, 18:31
Protocolizada Petição 738930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 18:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 587224/2025 - EDcl no AgRg no
15/08/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587224 - EDcl no AgRg no AREsp 2810428 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 10:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:37
Embargos de Declaração de JONATHAN RAMOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº587224/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2810428
05/08/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/06/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587224/2025
26/06/2025, 18:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 10:20
EMENTA / ACORDÃO
•22/06/2025, 11:00
28/08/2025, 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738930/2025
15/08/2025, 18:31
Protocolizada Petição 738930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
15/08/2025, 18:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 587224/2025 - EDcl no AgRg no
15/08/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587224 - EDcl no AgRg no AREsp 2810428 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 10:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:37
Embargos de Declaração de JONATHAN RAMOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº587224/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2810428
05/08/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/06/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587224/2025
26/06/2025, 18:36
Protocolizada Petição 587224/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2025
26/06/2025, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582335/2025
25/06/2025, 18:51
Protocolizada Petição 582335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023617 - AgRg no AREsp 2810428 - Publicação prevista para 25/06/2025
22/06/2025, 11:00
Conhecido o recurso de JONATHAN RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 23617/2025 - AgRg no AREsp 2810428
17/06/2025, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/04/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309148/2025
08/04/2025, 18:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025, 18:35
Protocolizada Petição 309148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 18:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/01/2025, 08:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/01/2025, 08:20
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 578923 (2020/0104965-0)