Agravo em Recurso Especial 0000520-32.2022.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPR
3° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
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2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura
Partes do Processo
ALLAN ZUNTA
CPF
119.***.***-01
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Reu
RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
CPF
110.***.***-56
Mostrar
TERCEIRO
VANESSA DOS SANTOS EDMUNDO
CPF
047.***.***-52
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
JULIO CECHIN FACCO
OAB/PR 96131
·
CPF
093.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
31/03/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 15:13
GUSTAVO AUGUSTO PROENçA
CPF
127.***.***-38
Mostrar
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274838/2026
24/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 274838/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026
24/03/2026, 16:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 02:00
Conheço do agravo de ALLAN ZUNTA para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
12/02/2026, 00:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108344/2026
11/02/2026, 23:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2026, 23:55
Protocolizada Petição 108344/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026
11/02/2026, 23:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:25
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
31/03/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274838/2026
24/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 274838/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026
24/03/2026, 16:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 02:00
Conheço do agravo de ALLAN ZUNTA para não conhecer do Recurso Especial
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
12/02/2026, 00:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108344/2026
11/02/2026, 23:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2026, 23:55
Protocolizada Petição 108344/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026
11/02/2026, 23:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/02/2026, 13:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2026, 13:13
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
03/02/2026, 11:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:10
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
11/12/2025, 08:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
10/12/2025, 17:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
20/03/2026, 00:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
02/02/2026, 21:50
-
•
10/12/2025, 17:54