Agravo em Recurso Especial 0001051-55.2021.8.16.0045 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0001051-55.2021.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33036/2026

19/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 33036/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1038129/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038129 - EDcl no AgInt no AREsp 2933728 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:10

Embargos de Declaração de PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01038129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933728/PR

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933728/PR

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para MASTERSENSE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1038129/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

10/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1038129/2025 -

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33036/2026

Protocolizada Petição 33036/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1038129/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038129 - EDcl no AgInt no AREsp 2933728 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01038129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933728/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2933728/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para MASTERSENSE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1038129/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1038129/2025 -

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