Procedimento Comum Cível 0006637-15.2021.8.16.0129 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0006637-15.2021.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/09/2022, 11:34

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

02/09/2022, 13:48

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2022, 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/09/2022, 15:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2022, 14:28

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2022, 14:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2022, 15:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/07/2022, 18:37

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/07/2022, 18:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2022

25/07/2022, 18:37

DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DE ABREU SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS

08/03/2022, 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006637-15.2021.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 - Celular: (41) 2152-4619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006637-15.2021.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): Leonardo de Abreu Souza representado(a) por Marco Antonio Pinheiro Mateus Réu(s): CARLOS MARTINS VELEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por LEONARDO DE ABREU SOUZA em face de CARLOS MARTINS. Indeferido o pedido de tutela antecipada, foi determinado que o autor promovesse a citação do réu. Ao mov. 28 o requerente informou ter celebrado acordo extrajudicial, pugnando pela desistência do feito. É o necessário relatório. II) FUNDAMENTAÇÃO Nos procedimentos de jurisdição contenciosa a faculdade do autor desistir da ação somente pode ser livremente exercida antes de citado o réu (art. 485, §4º, Código de Processo Civil). Deste modo, considerando que o réu sequer foi citado, não há óbice para a homologação do pedido. III) DISPOSITIVO Ante o exposto, com base art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, resolvo o processo sem análise de mérito, homologando o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo, 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente, de exigibilidade suspensa em razão da concessão da gratuidade da justiça. Sentença publicada e registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se mediante as baixas e anotações necessárias e em observâncias as recomendações do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Paranaguá, 19 de janeiro de 2022. Gisele Lara Ribeiro Juíza de Direito

01/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2022, 16:52

DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DE ABREU SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS

25/01/2022, 01:10

Documentos

OUTROS

•19/01/2022, 18:56

OUTROS

•18/11/2021, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006637-15.2021.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 2152-4617 - Celular: (41) 2152-4619 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006637-15.2021.8.16.0129 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): Leonardo de Abreu Souza representado(a) por Marco Antonio Pinheiro Mateus Réu(s): CARLOS MARTINS VELEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por LEONARDO DE ABREU SOUZA em face de CARLOS MARTINS. Indeferido o pedido de tutela antecipada, foi determinado que o autor promovesse a citação do réu. Ao mov. 28 o requerente informou ter celebrado acordo extrajudicial, pugnando pela desistência do feito. É o necessário relatório. II) FUNDAMENTAÇÃO Nos procedimentos de jurisdição contenciosa a faculdade do autor desistir da ação somente pode ser livremente exercida antes de citado o réu (art. 485, §4º, Código de Processo Civil). Deste modo, considerando que o réu sequer foi citado, não há óbice para a homologação do pedido. III) DISPOSITIVO Ante o exposto, com base art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, resolvo o processo sem análise de mérito, homologando o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo, 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente, de exigibilidade suspensa em razão da concessão da gratuidade da justiça. Sentença publicada e registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se mediante as baixas e anotações necessárias e em observâncias as recomendações do Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. Paranaguá, 19 de janeiro de 2022. Gisele Lara Ribeiro Juíza de Direito

01/02/2022, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2022

DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DE ABREU SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO DE ABREU SOUZA REPRESENTADO(A) POR MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS

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