Agravo em Recurso Especial 0045029-78.2021.8.16.0014 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0045029-78.2021.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 209324/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:18

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

08/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209324 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2919755 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 299419/2026

30/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 299419/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 209324/2026 -

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 209324/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2026, 09:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 209324/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209324 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2919755 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 299419/2026

Protocolizada Petição 299419/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 209324/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 209324/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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