Agravo em Recurso Especial 0002835-13.2016.8.16.0055 - TJPR | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Cambará 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

REINALDO CARAM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO

OAB/SP 431888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2023

05/12/2023, 12:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042056/2023

18/10/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1042056/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 18:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I001886-2023-CPPE ao (à)JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO

18/10/2023, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 954725/2023 - EDcl no AgRg no

18/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954725 - EDcl no AgRg no AREsp 2375684 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/10/2023, 11:02

Embargos de Declaração de REINALDO CARAM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº954725/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2375684

10/10/2023, 16:30

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954725/2023

22/09/2023, 10:31

Protocolizada Petição 954725/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

22/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948341/2023

20/09/2023, 21:16

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado em 21/11/2023

05/12/2023, 12:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042056/2023

18/10/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1042056/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 18:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I001886-2023-CPPE ao (à)JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2023, 21:55

18/10/2023, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 954725/2023 - EDcl no AgRg no

18/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954725 - EDcl no AgRg no AREsp 2375684 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/10/2023, 11:02

Embargos de Declaração de REINALDO CARAM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº954725/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2375684

10/10/2023, 16:30

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954725/2023

22/09/2023, 10:31

Protocolizada Petição 954725/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

22/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948341/2023

20/09/2023, 21:16

Protocolizada Petição 948341/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 21:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I001667-2023-CPPE ao (à)JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO

20/09/2023, 13:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 734847/2023 - AgRg

20/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734847 - AgRg no AREsp 2375684 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2023, 11:11

Conhecido o recurso de REINALDO CARAM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 734847/2023 - AgRg no AREsp 2375684

12/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835883/2023

24/08/2023, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023, 09:59

Protocolizada Petição 835883/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 09:59

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO nº 1217/2023-CPPE, CERTIFICO que, no dia 02/08/2023, INTIMEI o(a) Dr(a). JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO, via E-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido em 02/08/2023, às 21h57min. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para os devidos efeitos legais. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

19/08/2023, 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2023, 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/08/2023, 09:15

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023, 21:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 734847/2023

02/08/2023, 13:26

Protocolizada Petição 734847/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2023

02/08/2023, 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I001214-2023-CPPE ao (à)JOÃO LUIZ RAYMUNDO CARDOSO

28/07/2023, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 611), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

28/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702090/2023

20/07/2023, 15:41

Protocolizada Petição 702090/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

20/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023, 15:30

Não conhecido o recurso de REINALDO CARAM

19/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023, 10:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/06/2023, 17:49

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2023, 15:30