Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
12/04/2024, 09:52
Transitado em Julgado em 02/04/2024
12/04/2024, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024
04/03/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024
29/02/2024, 20:10
Não conhecido o recurso de ADILSON MARTINEZ, AIRTON GOMES GIMENEZ, ANASTACIO VICTORINO MARTINEZ MARTINEZ, ANTHERO CERONI, GERALDO BARBOSA DA SILVA, LUCARMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LUCILLA SUARES ARGUELLO, MARIA EUNICE SILVA FELIPE, PEDRO TOMADON e PEDRO VENÂNCIO DA SILVA
29/02/2024, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/11/2023, 12:27
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1116785 (2017/0136824-3)
30/11/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/11/2023, 14:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/11/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/09/2023, 10:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/09/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS