Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986992 - AgRg no AREsp 2777153 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041413 - AgRg nos EDcl no AREsp 2777153 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/04/2026, 00:29
Conhecido o recurso de HEITOR CLAUDIO PANIAGUA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 986992/2025 - AgRg no AREsp 2777153
07/04/2026, 15:10
Conhecido o recurso de VILSON MARUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1041413/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2777153
07/04/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/10/2025, 10:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/04/2026, 15:10
EMENTA / ACORDÃO
•16/04/2026, 15:10
22/04/2026, 18:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1041413/2025 - AgRg nos EDcl no
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986992 - AgRg no AREsp 2777153 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041413 - AgRg nos EDcl no AREsp 2777153 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
08/04/2026, 00:29
Conhecido o recurso de HEITOR CLAUDIO PANIAGUA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 986992/2025 - AgRg no AREsp 2777153
07/04/2026, 15:10
Conhecido o recurso de VILSON MARUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1041413/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2777153
07/04/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/10/2025, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1041413/2025
28/10/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1041413/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2025
28/10/2025, 14:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032030/2025
24/10/2025, 19:16
Protocolizada Petição 1032030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
Embargos de Declaração de VILSON MARUJO Não-acolhidos
21/10/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998882 - EDcl no AREsp 2777153 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998882/2025
16/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 998882/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 18:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/10/2025, 15:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990379/2025
15/10/2025, 14:31
Protocolizada Petição 990379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025
15/10/2025, 14:17
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 986992/2025
14/10/2025, 17:51
Protocolizada Petição 986992/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2025
14/10/2025, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025
14/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/10/2025, 01:21
Não conhecido o recurso de HEITOR CLAUDIO PANIAGUA
10/10/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de NILSON JOSE MARUJO
10/10/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de CLAUDINEI KEHL
10/10/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de VILSON MARUJO
10/10/2025, 16:30
Não conhecido o recurso de ADRIANO VISSOTTO FACHI
10/10/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025
10/10/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/11/2024, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024973/2024
18/11/2024, 19:31
Protocolizada Petição 1024973/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
18/11/2024, 19:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/11/2024, 11:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024, 11:46
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 408756 (2017/0176145-5)
05/11/2024, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
05/11/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024, 20:00
Determinada a distribuição do feito
30/10/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2024, 18:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ