Execução Fiscal 0024979-08.2010.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.092,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/03/2026, 14:02

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/02/2026, 14:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2026, 14:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2026, 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

12/02/2026, 15:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/02/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

10/02/2026, 20:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/02/2026, 14:47

OUTRAS DECISÕES

04/02/2026, 20:00

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

29/01/2026, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2026, 01:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/01/2026, 17:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

05/12/2025, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/11/2025, 15:05

JUNTADA DE CUSTAS

18/07/2025, 16:49

Todas as movimentações(180)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/03/2026, 14:02

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/02/2026, 14:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2026, 14:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2026, 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

12/02/2026, 15:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/02/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

10/02/2026, 20:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/02/2026, 14:47

OUTRAS DECISÕES

04/02/2026, 20:00

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

29/01/2026, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2026, 01:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/01/2026, 17:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

05/12/2025, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/11/2025, 15:05

JUNTADA DE CUSTAS

18/07/2025, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

18/07/2025, 16:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2025, 16:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

17/07/2025, 16:48

OUTRAS DECISÕES

16/07/2025, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/07/2025, 01:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/07/2025, 17:02

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/06/2025, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/06/2025, 10:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/05/2025, 22:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2025, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2025, 15:10

OUTRAS DECISÕES

02/04/2025, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/03/2025, 01:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/02/2025, 18:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2024, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/12/2024, 18:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/12/2024, 18:53

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/12/2024, 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2024, 07:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/10/2024, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2024, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2024, 20:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2024, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2024, 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2024, 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2024, 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2024, 10:40

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

23/11/2023, 17:12

RECEBIDOS OS AUTOS

23/11/2023, 17:12

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/11/2023, 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/11/2023, 18:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/11/2023, 18:13

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

09/11/2023, 18:12

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

09/11/2023, 18:10

OUTRAS DECISÕES

05/11/2023, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2023, 01:06

JUNTADA DE COMPROVANTE

20/10/2023, 13:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/04/2023, 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2023, 18:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/04/2023, 18:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/05/2022, 20:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2022, 20:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2022, 13:25

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

06/05/2022, 15:23

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

29/03/2022, 16:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/03/2022, 22:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2022, 13:28

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

02/03/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024979-08.2010.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024979-08.2010.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$29.092,23 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Rua Marciano Halchuk, 136 - Vila Bosque - MARINGÁ/PR Executado(s): ADRIANA DA CUNHA BUTTENMULER (CPF/CNPJ: 595.506.789-20) Rua Pará, 1708 - Jardim Imperial II - MARINGÁ/PR - CEP: 87.023-017 Augusto Robélio de Paula (RG: 32517218 SSP/PR e CPF/CNPJ: 412.595.649-91) Rua Pará, 1708 - Jardim Alvorada - MARINGÁ/PR - CEP: 87.033-140 MARCILIO DE LIMA RAMALHO (RG: 15237341 SSP/PR e CPF/CNPJ: 204.782.249-15) Avenida Quinze de Novembro, 1267 Apto 404 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-230 PROTEÇÃO, SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA. (CPF/CNPJ: 04.266.624/0001-06) Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, 429 - zona 45 - MARINGÁ/PR Vistos. Proceda a retirada das restrições impostas por este juízo, conforme solicitado às seq. 96. Cumprida tal diligência, comunique-se ao juízo solicitante. Caminhando, defiro os pedidos de seq. 93. Oficie-se solicitando a penhora no rosto dos autos indicados, caso a parte executada figure como cessionária dos respectivos créditos. Intimem-se. Maringá, 09 de fevereiro de 2022. Leandro Albuquerque Muchiuti Magistrado

11/02/2022, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/02/2022, 16:59

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

10/02/2022, 16:56

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

10/02/2022, 16:55

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

10/02/2022, 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2022, 15:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2022, 14:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

10/02/2022, 14:24

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/02/2022, 13:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/02/2022, 13:23

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

09/02/2022, 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 16:17

DEFERIDO O PEDIDO

09/02/2022, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/02/2022, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/02/2022, 17:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0024979-08.2010.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024979-08.2010.8.16.0017 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$29.092,23 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Rua Marciano Halchuk, 136 - Vila Bosque - MARINGÁ/PR Executado(s): ADRIANA DA CUNHA BUTTENMULER (CPF/CNPJ: 595.506.789-20) Rua Pará, 1708 - Jardim Imperial II - MARINGÁ/PR - CEP: 87.023-017 Augusto Robélio de Paula (RG: 32517218 SSP/PR e CPF/CNPJ: 412.595.649-91) Rua Pará, 1708 - Jardim Alvorada - MARINGÁ/PR - CEP: 87.033-140 MARCILIO DE LIMA RAMALHO (RG: 15237341 SSP/PR e CPF/CNPJ: 204.782.249-15) Avenida Quinze de Novembro, 1267 Apto 404 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-230 PROTEÇÃO, SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA. (CPF/CNPJ: 04.266.624/0001-06) Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, 429 - zona 45 - MARINGÁ/PR Vistos. Sobre os documentos de seq. 96, manifeste-se o ente público exequente - 10 dias. Após, voltem como urgente para decisão. Intime-se. Maringá, 31 de janeiro de 2022. Leandro Albuquerque Muchiuti Magistrado

01/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2022, 18:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/01/2022, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/01/2022, 14:34

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

28/01/2022, 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2022, 15:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2022, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/01/2022, 13:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2022, 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 13:50

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

03/11/2021, 15:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/09/2021, 13:34

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

10/09/2021, 13:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

09/09/2021, 16:27

DEFERIDO O PEDIDO

20/08/2021, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/08/2021, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/05/2021, 16:59

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

18/03/2021, 12:04

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

18/03/2021, 11:54

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

03/03/2021, 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/05/2020, 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/05/2020, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2020, 14:33

CONCEDIDO O PEDIDO

25/03/2020, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2020, 10:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/02/2020, 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2020, 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA DA CUNHA BUTTENMULER

07/02/2020, 00:34

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO ROBÉLIO DE PAULA

07/02/2020, 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2020, 14:05

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/02/2020, 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2020, 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2020, 14:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/01/2020, 19:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/01/2020, 19:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/01/2020, 19:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2019, 11:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2019, 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2019, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/10/2019, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2019, 08:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2019, 00:31

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

30/08/2019, 14:10

RECEBIDOS OS AUTOS

30/08/2019, 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/08/2019, 18:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/08/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/08/2019, 18:01

CONCEDIDO O PEDIDO

06/08/2019, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/08/2019, 12:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2019, 09:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2019, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2019, 15:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

26/03/2019, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/02/2019, 12:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/09/2018, 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2018, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/09/2018, 13:45

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/09/2018, 13:45

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/09/2018, 13:45

MANDADO DEVOLVIDO

03/09/2018, 18:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

28/08/2018, 17:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/08/2018, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/10/2017, 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2017, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2017, 15:15

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

09/04/2017, 21:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2017, 12:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

06/02/2017, 14:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/10/2016, 11:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2016, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2016, 15:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/08/2016, 15:32

JUNTADA DE COMPROVANTE

19/08/2016, 15:31

MANDADO DEVOLVIDO

19/08/2016, 09:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/08/2016, 15:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

28/04/2016, 17:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

28/04/2016, 17:07

DECORRIDO PRAZO DE PROTEÇÃO, SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA.

04/11/2015, 00:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/10/2015, 19:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2015, 00:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/10/2015, 08:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2015, 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2015, 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2015, 18:55

CONCEDIDO O PEDIDO

25/06/2015, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2015, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/04/2015, 18:30

DECORRIDO PRAZO DE PROTEÇÃO, SOLDAS E FERRAMENTAS LTDA.

02/04/2015, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/03/2015, 00:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2015, 14:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2015, 15:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

27/02/2015, 10:00

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2015, 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/02/2015, 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2015, 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2015, 17:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2015, 17:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/02/2015, 16:56

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