Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015680-46.2010.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.062,19

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara

Processos relacionados

3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

31/07/2025, 16:07

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/06/2025, 13:08

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2025, 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/06/2025, 09:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2024

23/06/2025, 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/03/2025, 09:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2025, 09:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 20:53

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

08/01/2025, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/01/2025, 01:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2024, 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/09/2024, 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2024, 05:50

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/09/2024, 05:50

Todas as movimentações(67)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

31/07/2025, 16:07

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/06/2025, 13:08

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2025, 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/06/2025, 09:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2024

23/06/2025, 09:05

Documentos

Outros

•08/01/2025, 14:48

Outros

•21/09/2022, 17:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/03/2025, 09:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2025, 09:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 20:53

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

08/01/2025, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/01/2025, 01:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2024, 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/09/2024, 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2024, 05:50

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/09/2024, 05:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/05/2024, 08:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/05/2024, 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2024, 16:30

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/05/2024, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/12/2023, 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/12/2023, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2023, 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2023, 14:21

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

13/12/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/12/2023, 12:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/12/2023, 15:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2023, 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2023, 15:22

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

04/12/2023, 09:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

27/11/2023, 22:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/08/2023, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/08/2023, 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2023, 13:09

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

31/08/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2023, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2023, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2023, 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2023, 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2023, 13:51

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

03/07/2023, 13:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2023, 14:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/05/2023, 14:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2023, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2023, 14:33

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/05/2023, 14:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/02/2023, 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2023, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/10/2022, 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2022, 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2022, 15:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

21/09/2022, 17:38

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

21/09/2022, 11:37

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2022, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/09/2022, 01:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/09/2022, 15:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/06/2022

20/09/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2022, 15:47

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2022, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

10/08/2022, 09:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/07/2022, 13:20

RECEBIDOS OS AUTOS

08/06/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PARANÁ. EMBARGADO: EDINILSON COSTA DA SILVA. RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU ADEMIR RIBEIRO RICHTER (em substituição ao Des. Coimbra de Moura). 7ª CÂMARA CÍVEL. Opostos embargos de declaração e diante da possibilidade de se lhes atribuir efeitos infringentes, Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0015680-46.2010.8.16.0004/1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0015680-46.2010.8.16.0004/ED01, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA – 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos imediatamente conclusos. Curitiba, 08 de fevereiro de 2022. ADEMIR RIBEIRO RICHTER JUIZ RELATOR

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0015680-46.2010.8.16.0004/2 Recurso: 0015680-46.2010.8.16.0004 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Servidores Ativos Requerente(s): ESTADO DO PARANÁ Requerido(s): EDINILSON COSTA DA SILVA Tendo em vista o contido na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (mov. 31.1), através da qual foi dado provimento ao presente recurso especial, para declarar violado o artigo 535, inciso II, do CPC/73, com a determinação de “remessa dos presentes autos ao Tribunal de origem, a fim de que aquela Corte se manifeste sobre a matéria articulada nos embargos de declaração”, restituo o presente recurso ao Departamento Judiciário, para que providencie a remessa dos autos ao eminente Desembargador Relator, com o objetivo de dar cumprimento à decisão da Corte Superior. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR21

01/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

27/01/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/01/2020, 14:57