Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
27/05/2020, 11:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020
14/04/2020, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2020, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020
13/04/2020, 15:30
Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo para que se manifeste especificamente sobre as questões articuladas nos declaratórios.
13/04/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
11/02/2020, 16:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
11/02/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/02/2020, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/02/2020, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/11/2019, 14:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2019, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ