Agravo em Recurso Especial 0057606-59.2019.8.16.0014 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0057606-59.2019.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651112/2025

17/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 651112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 12:00

Conheço do agravo de EMANOEL OLIVEIRA SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

14/07/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585356/2025

26/06/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 15:25

Protocolizada Petição 585356/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651112/2025

Protocolizada Petição 651112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

Conheço do agravo de EMANOEL OLIVEIRA SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585356/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 585356/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

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