Agravo em Recurso Especial 0032499-57.2016.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 71.675,81

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

PAULO CESAR MARINHO DE MELLO FERNANDES

CPF

Autor

GABRIEL PERES DOS SANTOS EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO GONÇALVES NOGUEIRA

OAB/PR 32454·CPF·Representa: Autor

FABIANE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/PR 69989·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR 58971·CPF·Representa: Réu

CLARA VAINBOIM

OAB/PR 58972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR MARINHO DE MELLO FERNANDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:29

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

21/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para PAULO CESAR MARINHO DE MELLO FERNANDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/09/2025, 20:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:30

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR MARINHO DE MELLO FERNANDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:29

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

21/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para PAULO CESAR MARINHO DE MELLO FERNANDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/09/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2025

22/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503172144. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/08/2025, 13:16

-

•22/08/2025, 13:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2025, 13:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2025, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 13:14

-

•22/08/2025, 13:14

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•22/08/2025, 13:14

-

•22/08/2025, 13:14

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•22/08/2025, 13:14

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•22/08/2025, 13:13

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•22/08/2025, 13:13

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•22/08/2025, 13:13

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•22/08/2025, 13:12

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•22/08/2025, 13:11