Agravo em Recurso Especial 0000724-73.2021.8.16.0122 - TJPR | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Ortigueira 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENAN MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCOS MANOEL MAIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146089/2024

29/02/2024, 19:26

Protocolizada Petição 146089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 Petição Nº 92904/2024 - EDcl no AgRg no

27/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0092904 - EDcl no AgRg no AREsp 2395707 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/02/2024, 14:43

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº92904/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2395707

20/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96582/2024

15/02/2024, 18:11

Protocolizada Petição 96582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 92904/2024

15/02/2024, 10:46

Protocolizada Petição 92904/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1177258/2023 - AgRg

14/02/2024, 05:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146089/2024

29/02/2024, 19:26

Protocolizada Petição 146089/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 19:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024 Petição Nº 92904/2024 - EDcl no AgRg no

Documentos

Nenhum documento disponível

27/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0092904 - EDcl no AgRg no AREsp 2395707 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/02/2024, 14:43

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº92904/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2395707

20/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96582/2024

15/02/2024, 18:11

Protocolizada Petição 96582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 92904/2024

15/02/2024, 10:46

Protocolizada Petição 92904/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

15/02/2024, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1177258/2023 - AgRg

14/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177258 - AgRg no AREsp 2395707 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/02/2024, 11:03

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1177258/2023 - AgRg no AREsp 2395707

06/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2023, 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1177258/2023

04/12/2023, 16:36

Protocolizada Petição 1177258/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

04/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168571/2023

30/11/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1168571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ASSIS

28/11/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891862/2023

06/09/2023, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2023, 20:55

Protocolizada Petição 891862/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 20:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/07/2023, 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2023, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

26/07/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/07/2023, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 662242/2023

04/07/2023, 14:56

Protocolizada Petição 662242/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2023

04/07/2023, 14:50

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/07/2023

03/07/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302206290. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023, 17:17