Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
11/06/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465974/2024
05/06/2024, 18:36
Protocolizada Petição 465974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
05/06/2024, 18:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:25
Expedição de Ofício nº 080033/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
03/06/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024, 06:11
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido
30/05/2024, 06:11
Não conhecido o recurso de ELISÂNGELA MARQUES COELHO
30/05/2024, 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024, 06:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/04/2022, 18:03
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317034/2022
20/04/2022, 17:51
Documentos
Ofício
•03/06/2024, 11:14
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2024, 06:11
04/06/2024, 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:25
Expedição de Ofício nº 080033/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
03/06/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024, 06:11
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido
30/05/2024, 06:11
Não conhecido o recurso de ELISÂNGELA MARQUES COELHO
30/05/2024, 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
30/05/2024, 06:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/04/2022, 18:03
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317034/2022
20/04/2022, 17:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/04/2022, 17:46
Protocolizada Petição 317034/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022
20/04/2022, 17:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2022, 11:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
31/03/2022, 11:06
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
31/03/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ