Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
15/08/2022, 15:06
Transitado em Julgado em 15/08/2022
15/08/2022, 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653939/2022
08/08/2022, 18:41
Protocolizada Petição 653939/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022
08/08/2022, 18:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 494406/2022 - RE no AgRg no
05/08/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2022, 19:26
Negado seguimento ao recurso de LUCAS REIS DE MELO
04/08/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494406 - RE no AgRg no AREsp 2087921 - Publicação prevista para 05/08/2022
04/08/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/06/2022, 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528249/2022
20/06/2022, 20:41
Protocolizada Petição 528249/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022
20/06/2022, 20:28
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 509312/2022
14/06/2022, 17:26
Protocolizada Petição 509312/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/06/2022
14/06/2022, 17:21
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/06/2022 Petição Nº 494406/2022 -
14/06/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
13/06/2022, 19:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2022, 14:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/05/2022, 06:15
05/08/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2022, 19:26
Negado seguimento ao recurso de LUCAS REIS DE MELO
04/08/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494406 - RE no AgRg no AREsp 2087921 - Publicação prevista para 05/08/2022
04/08/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/06/2022, 17:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528249/2022
20/06/2022, 20:41
Protocolizada Petição 528249/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022
20/06/2022, 20:28
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 509312/2022
14/06/2022, 17:26
Protocolizada Petição 509312/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/06/2022
14/06/2022, 17:21
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/06/2022 Petição Nº 494406/2022 -
14/06/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
13/06/2022, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 494406/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)
13/06/2022, 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
13/06/2022, 10:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/06/2022, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/06/2022, 12:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/06/2022, 12:08
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/06/2022, 18:20
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494406/2022
09/06/2022, 18:01
Protocolizada Petição 494406/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2022
09/06/2022, 17:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448996/2022
27/05/2022, 18:11
Protocolizada Petição 448996/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2022, 18:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0308039 - AgRg no AREsp 2087921 - Publicação prevista para 27/05/2022
26/05/2022, 16:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
25/05/2022, 10:10
Conhecido o recurso de LUCAS REIS DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 308039/2022 - AgRg no AREsp 2087921
24/05/2022, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
06/05/2022, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377577/2022
06/05/2022, 12:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/05/2022, 11:59
Protocolizada Petição 377577/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2022
06/05/2022, 11:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/05/2022, 11:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/05/2022, 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
02/05/2022, 10:45
Determinada a distribuição do feito
29/04/2022, 10:35
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311399/2022
19/04/2022, 15:16
Protocolizada Petição 311399/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022
19/04/2022, 15:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309787/2022
18/04/2022, 20:41
Protocolizada Petição 309787/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022
18/04/2022, 20:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/04/2022, 16:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308039/2022
18/04/2022, 15:51
Protocolizada Petição 308039/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/04/2022
18/04/2022, 15:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022
12/04/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2022, 19:52
Não conhecido o recurso de LUCAS REIS DE MELO
11/04/2022, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022
11/04/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2022, 09:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ