Agravo em Recurso Especial 0038962-68.2019.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

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LAERCIO ROSSI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157705/2023

28/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1157705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 173862/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173862 - AgRg no AREsp 2077779 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2023, 14:08

Conhecido o recurso de LAERCIO ROSSI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 173862/2023 - AgRg no AREsp 2077779

21/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/07/2023, 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659126/2023

03/07/2023, 20:26

Protocolizada Petição 659126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

03/07/2023, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652211/2023

30/06/2023, 20:36

Protocolizada Petição 652211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 20:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 173862/2023 -

30/06/2023, 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 173862/2023 - AgRg

30/06/2023, 05:00

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157705/2023

28/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1157705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 173862/2023 - AgRg

28/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 10:00

-

•03/03/2022, 17:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/11/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173862 - AgRg no AREsp 2077779 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2023, 14:08

Conhecido o recurso de LAERCIO ROSSI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 173862/2023 - AgRg no AREsp 2077779

21/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/07/2023, 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659126/2023

03/07/2023, 20:26

Protocolizada Petição 659126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

03/07/2023, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652211/2023

30/06/2023, 20:36

Protocolizada Petição 652211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 20:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 173862/2023 -

30/06/2023, 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 173862/2023 - AgRg

30/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00173862 - AgRg no AREsp 2077779

29/06/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173862 - AgRg no AREsp 2077779 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 173862/2023

10/03/2023, 16:51

Protocolizada Petição 173862/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2023

10/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173344/2023

10/03/2023, 15:32

Protocolizada Petição 173344/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 19:01

Não conhecido o agravo de LAERCIO ROSSI

09/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416913/2022

18/05/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2022, 15:45

Protocolizada Petição 416913/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2022

18/05/2022, 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022, 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/05/2022, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

11/05/2022, 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022, 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2022, 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/03/2022, 17:24

-

•03/03/2022, 17:24

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•03/03/2022, 17:24

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•03/03/2022, 17:23

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•03/03/2022, 17:23

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•03/03/2022, 17:23

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•03/03/2022, 17:23

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•03/03/2022, 17:23

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•03/03/2022, 17:23

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•03/03/2022, 17:23