Agravo em Recurso Especial 0004287-06.2017.8.16.0158 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2021, 11:43

Transitado em Julgado em 14/09/2021

14/09/2021, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021 Petição Nº 576589/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

19/08/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0576589 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1700405 - Publicação prevista para 19/08/2021

18/08/2021, 15:30

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

18/08/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2021, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para OTILIA CRISTINA NOWAK LIMA apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

16/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para IRACEMA GUIS KRYNSKI apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

16/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para MARIA DA LUZ DOS SANTOS KUSUNOKI apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

16/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para MARILIA BASTOS STICA apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

16/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para THEREZINHA KUCZERA KOZLOWSKI apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

16/08/2021, 14:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2021 Petição Nº 576589/2021 -

23/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/06/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 576589/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

22/06/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/06/2021, 16:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021, 16:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/06/2021, 09:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576589/2021

18/06/2021, 17:36

Protocolizada Petição 576589/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2021

18/06/2021, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 38726/2021 - EDcl no AgInt no

28/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0038726 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405 - Publicação prevista para 28/05/2021

26/05/2021, 19:10

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 38726/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405

24/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

17/05/2021, 16:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:21

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038726/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405/PR

07/05/2021, 15:22

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 38726/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405

16/03/2021, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

10/03/2021, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021, 18:55

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038726/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405/PR

05/03/2021, 15:37

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 38726/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405

02/03/2021, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

25/02/2021, 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:04

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038726/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1700405/PR

19/02/2021, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/02/2021, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2021 e término em 09/02/2021 o prazo para OTILIA CRISTINA NOWAK LIMA apresentar resposta à petição n. 38726/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 699.

10/02/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2021 e término em 09/02/2021 o prazo para IRACEMA GUIS KRYNSKI apresentar resposta à petição n. 38726/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 699.

10/02/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2021 e término em 09/02/2021 o prazo para MARIA DA LUZ DOS SANTOS KUSUNOKI apresentar resposta à petição n. 38726/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 699.

10/02/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2021 e término em 09/02/2021 o prazo para MARILIA BASTOS STICA apresentar resposta à petição n. 38726/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 699.

10/02/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2021 e término em 09/02/2021 o prazo para THEREZINHA KUCZERA KOZLOWSKI apresentar resposta à petição n. 38726/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 699.

10/02/2021, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2021 Petição Nº 38726/2021 -

02/02/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2021, 20:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 38726/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021, 07:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38726/2021

30/01/2021, 20:31

Protocolizada Petição 38726/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2021

30/01/2021, 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2020 Petição Nº 461984/2020 - AgInt

16/12/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0461984 - AgInt no AREsp 1700405 - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020, 22:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 461984/2020 - AgInt no AREsp 1700405

07/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

25/11/2020, 22:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

23/11/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020, 19:01

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461984/2020 - AgInt no AREsp 1700405/PR

20/11/2020, 15:55

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para OTILIA CRISTINA NOWAK LIMA apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para IRACEMA GUIS KRYNSKI apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARIA DA LUZ DOS SANTOS KUSUNOKI apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARILIA BASTOS STICA apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para THEREZINHA KUCZERA KOZLOWSKI apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para OTILIA CRISTINA NOWAK LIMA apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para IRACEMA GUIS KRYNSKI apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARIA DA LUZ DOS SANTOS KUSUNOKI apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARILIA BASTOS STICA apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para THEREZINHA KUCZERA KOZLOWSKI apresentar resposta à petição n. 461984/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/10/2020, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/09/2020, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/09/2020, 09:02

Determinada a distribuição do feito

10/09/2020, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/09/2020, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

01/09/2020, 15:39

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 22:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 461984/2020 -

03/08/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461984/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

03/07/2020, 13:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 461984/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 13:15

Protocolizada Petição 461984/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2020

03/07/2020, 13:15

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

15/06/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

12/06/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2020, 20:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382721/2020

09/06/2020, 20:50

Ato ordinatório praticado (Petição 382721/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/06/2020, 09:45

Protocolizada Petição 382721/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/06/2020

05/06/2020, 07:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2020, 16:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2020, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2020, 15:43

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 14/09/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021 Petição Nº 576589/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0576589 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1700405 - Publicação prevista para 19/08/2021

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para OTILIA CRISTINA NOWAK LIMA apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para IRACEMA GUIS KRYNSKI apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para MARIA DA LUZ DOS SANTOS KUSUNOKI apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para MARILIA BASTOS STICA apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para THEREZINHA KUCZERA KOZLOWSKI apresentar resposta à petição n. 576589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 735.

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2021 Petição Nº 576589/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 576589/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

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