Execução Fiscal 0002421-22.2015.8.16.0064 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 442,55

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Castro

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CASTRO

CNPJ

Autor

JOAO DE MATOS PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PAULO MARTINS

OAB/PR 30780·CPF·Representa: Autor

JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT

OAB/PR 55633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/11/2023, 17:18

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

14/11/2023, 17:17

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

18/10/2023, 13:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA

26/09/2023, 14:19

JUNTADA DE RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

26/09/2023, 09:24

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

26/09/2023, 09:22

PROCESSO REATIVADO

26/09/2023, 09:20

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/08/2023, 17:49

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

03/08/2023, 17:21

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/08/2023, 17:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/08/2023, 17:06

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2023, 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/08/2023, 13:35

Todas as movimentações(231)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/11/2023, 17:18

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

14/11/2023, 17:17

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

18/10/2023, 13:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA

26/09/2023, 14:19

JUNTADA DE RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

26/09/2023, 09:24

Documentos

Outros

•10/05/2023, 16:54

Outros

•01/09/2022, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

26/09/2023, 09:22

PROCESSO REATIVADO

26/09/2023, 09:20

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/08/2023, 17:49

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

03/08/2023, 17:21

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/08/2023, 17:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/08/2023, 17:06

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 17:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2023, 15:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/08/2023, 13:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2023

03/08/2023, 13:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2023

03/08/2023, 13:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2023

03/08/2023, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/06/2023, 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/05/2023, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/05/2023, 17:21

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

10/05/2023, 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/04/2023, 08:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/04/2023, 11:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/04/2023, 00:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/03/2023, 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/03/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/03/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/03/2023, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/03/2023, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/03/2023, 17:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/03/2023, 17:38

JUNTADA DE CUSTAS

22/03/2023, 15:12

RECEBIDOS OS AUTOS

22/03/2023, 15:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2023, 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/03/2023, 14:46

DEFERIDO O PEDIDO

22/03/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/03/2023, 00:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/02/2023, 08:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/02/2023, 22:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2023, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2023, 18:50

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

27/01/2023, 18:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2022, 17:52

MANDADO DEVOLVIDO

26/12/2022, 16:35

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DYEGO DOS SANTOS SILVA

13/12/2022, 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/12/2022, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2022, 13:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/10/2022, 15:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2022, 13:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

19/09/2022, 20:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 13:14

DEFERIDO O PEDIDO

01/09/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/06/2022, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/06/2022, 10:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/06/2022, 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/06/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2022, 08:17

INDEFERIDO O PEDIDO

20/05/2022, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/03/2022, 07:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/03/2022, 09:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/03/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2022, 08:32

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

19/02/2022, 08:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SPC BRASIL

07/02/2022, 21:46

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

05/02/2022, 10:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

04/02/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002421-22.2015.8.16.0064. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0002421-22.2015.8.16.0064 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$442,55 Exequente(s): Município de Castro/PR Executado(s): JOAO DE MATOS PONTES Vistos. 1. Por força do art. 782, §3º, do Código de Processo Civil, PROMOVA a Escrivania a inclusão do(s) nome(s) do(s) devedor(es) no cadastro de inadimplentes, conforme requerido no movimento retro. 2. Após, INTIME-SE a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Intimações e diligências necessárias. Castro, datado digitalmente. Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito

02/02/2022, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/02/2022, 13:42

DEFERIDO O PEDIDO

26/01/2022, 13:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/01/2022, 08:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/01/2022, 09:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/11/2021, 07:49

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/11/2021, 00:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/10/2021, 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2021, 00:22

PROCESSO SUSPENSO

20/09/2021, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 12:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

20/09/2021, 11:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/08/2021, 09:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/07/2021, 12:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2021, 00:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2021, 17:55

INDEFERIDO O PEDIDO

23/06/2021, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/06/2021, 13:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/06/2021, 13:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/06/2021, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2021, 08:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/05/2021, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2021, 13:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2021, 12:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2021, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2021, 09:14

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/04/2021, 01:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/03/2021, 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2021, 00:05

PROCESSO SUSPENSO

15/02/2021, 08:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2021, 08:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/02/2021, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2021, 09:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/02/2021, 15:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/01/2021, 18:25

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

05/01/2021, 18:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2020, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2020, 07:28

CONCEDIDO O PEDIDO

30/11/2020, 19:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2020, 18:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/11/2020, 10:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2020, 00:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2020, 16:59

JUNTADA DE RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

30/09/2020, 16:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/08/2020, 12:03

CONCEDIDO O PEDIDO

25/08/2020, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/08/2020, 10:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/08/2020, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2020, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2020, 10:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/08/2020, 10:25

JUNTADA DE RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

06/08/2020, 10:22

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

04/08/2020, 09:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/07/2020, 13:09

CONCEDIDO O PEDIDO

15/07/2020, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/07/2020, 08:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2020, 10:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2020, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2020, 13:16

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

02/04/2020, 20:02

RECEBIDOS OS AUTOS

02/04/2020, 20:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/04/2020, 18:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

02/04/2020, 15:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/04/2020, 15:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2020, 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2020, 14:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/01/2020, 08:40

JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO

17/12/2019, 12:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2019, 08:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

19/11/2019, 16:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/11/2019, 16:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/10/2019, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/10/2019, 12:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/10/2019, 11:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2019, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2019, 18:55

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/08/2019, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/08/2019, 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/07/2019, 00:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2019, 14:09

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

14/05/2019, 16:03

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

02/05/2019, 17:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/05/2019, 08:32

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

05/04/2019, 16:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/03/2019, 17:27

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

25/03/2019, 17:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/02/2019, 09:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/12/2018, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2018, 08:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/12/2018, 00:37

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CASTRO/PR

11/11/2017, 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2017, 00:02

PROCESSO SUSPENSO

30/10/2017, 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2017, 12:02

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

30/10/2017, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

27/10/2017, 18:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/10/2017, 15:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/09/2017, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/08/2017, 08:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/08/2017, 00:15

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CASTRO/PR

19/07/2017, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2017, 00:01

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/07/2017, 09:31

PROCESSO SUSPENSO

07/07/2017, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2017, 09:19

CONCEDIDO O PEDIDO

05/07/2017, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 17:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/07/2017, 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/05/2017, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2017, 15:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

11/05/2017, 00:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2017, 08:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2017, 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/02/2017, 00:35

PROCESSO SUSPENSO

08/02/2017, 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2017, 18:32

CONCEDIDO O PEDIDO

07/02/2017, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 16:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/01/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 08:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

19/01/2017, 11:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/01/2017, 10:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/10/2016, 15:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/09/2016, 12:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/08/2016, 13:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/05/2016, 08:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/04/2016, 08:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2016, 18:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2016, 17:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2016, 14:41

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

16/03/2016, 09:36

CONCEDIDO O PEDIDO

27/01/2016, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2016, 15:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/01/2016, 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/12/2015, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2015, 10:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/12/2015, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 08:39

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/12/2015, 08:38

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CASTRO/PR

11/11/2015, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/11/2015, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2015, 12:29

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

26/10/2015, 12:28

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CASTRO/PR

23/09/2015, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2015, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2015, 11:58

CONCEDIDO O PEDIDO

08/08/2015, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2015, 11:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/08/2015, 15:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/08/2015, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2015, 09:53

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/07/2015, 09:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

18/05/2015, 09:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/05/2015, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

11/05/2015, 16:18

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2015, 15:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

11/05/2015, 15:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

09/05/2015, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/05/2015, 16:42

Outros

•20/05/2022, 17:12

Outros

•26/01/2022, 13:40

Outros

•20/09/2021, 11:07

Outros

•23/06/2021, 16:30

Outros

•25/05/2021, 19:12

Outros

•12/02/2021, 18:08

Outros

•30/11/2020, 19:38

Outros

•25/08/2020, 15:21

Outros

•15/07/2020, 17:48

Outros

•29/10/2019, 12:35

Decisão

•30/10/2017, 11:45

Decisão

•05/07/2017, 18:07

Decisão

•07/02/2017, 09:43

Todos os documentos(21)

Outros

•10/05/2023, 16:54

Outros

•01/09/2022, 16:07

Outros

•20/05/2022, 17:12

Outros

•26/01/2022, 13:40

Outros

•20/09/2021, 11:07

Outros

•23/06/2021, 16:30

Outros

•25/05/2021, 19:12

Outros

•12/02/2021, 18:08

Outros

•30/11/2020, 19:38

Outros

•25/08/2020, 15:21

Outros

•15/07/2020, 17:48

Outros

•29/10/2019, 12:35

Decisão

•30/10/2017, 11:45

Decisão

•05/07/2017, 18:07

Decisão

•07/02/2017, 09:43

Despacho

•30/01/2017, 16:14

Decisão

•27/01/2016, 16:36

Despacho

•07/12/2015, 14:45

Decisão

•08/08/2015, 10:45

Decisão

•08/08/2015, 10:45

Despacho

•11/05/2015, 16:49