Execução de Título Extrajudicial 0015583-64.2021.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 49.739,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/11/2022, 13:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

24/11/2022, 13:44

RECEBIDOS OS AUTOS

24/11/2022, 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/11/2022, 16:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/10/2022, 12:46

RECEBIDOS OS AUTOS

28/10/2022, 12:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2022, 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

28/10/2022, 09:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022

28/10/2022, 09:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

28/10/2022, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

14/10/2022, 00:43

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

13/10/2022, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

13/10/2022, 13:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/10/2022, 15:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

06/10/2022, 00:13

Todas as movimentações(114)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/11/2022, 13:21

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

24/11/2022, 13:44

RECEBIDOS OS AUTOS

24/11/2022, 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/11/2022, 16:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/10/2022, 12:46

RECEBIDOS OS AUTOS

28/10/2022, 12:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2022, 12:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

28/10/2022, 09:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/10/2022

28/10/2022, 09:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

28/10/2022, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

14/10/2022, 00:43

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

13/10/2022, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

13/10/2022, 13:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/10/2022, 15:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

06/10/2022, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/10/2022, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2022, 12:22

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

30/09/2022, 19:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/09/2022, 01:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/09/2022, 15:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2022, 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/09/2022, 10:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2022, 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 15:26

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

19/09/2022, 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/09/2022, 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2022, 15:24

CLASSE RETIFICADA DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/09/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/09/2022, 15:23

DEFERIDO O PEDIDO

16/09/2022, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2022, 01:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

27/08/2022, 00:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/08/2022, 08:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2022, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2022, 17:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/08/2022, 17:52

MANDADO DEVOLVIDO

03/08/2022, 13:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/07/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/07/2022, 16:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/07/2022, 14:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/07/2022, 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/07/2022, 12:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/07/2022, 13:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

23/06/2022, 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2022, 20:14

PROCESSO SUSPENSO

07/06/2022, 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2022, 12:31

DEFERIDO O PEDIDO

02/06/2022, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2022, 01:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/06/2022, 12:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

28/05/2022, 00:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2022, 12:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2022, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2022, 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2022, 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2022, 15:01

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

03/05/2022, 12:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

30/04/2022, 00:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

13/04/2022, 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2022, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/04/2022, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/04/2022, 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2022, 14:21

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

01/04/2022, 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2022, 12:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

01/04/2022, 00:44

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

01/04/2022, 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/03/2022, 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2022, 06:23

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/03/2022, 06:23

MANDADO DEVOLVIDO

21/03/2022, 20:54

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

18/03/2022, 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2022, 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2022, 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/03/2022, 12:13

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

15/03/2022, 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/03/2022, 12:12

DEFERIDO O PEDIDO

14/03/2022, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/03/2022, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/02/2022, 17:58

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

25/02/2022, 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2022, 08:55

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

21/02/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015583-64.2021.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015583-64.2021.8.16.0035 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$53.570,86 Autor(s): BANCO ITAUCARD S.A. Réu(s): JOÃO MARIA DE ALQUINO Vistos e examinados. 1. O artigo 3º do Decreto-lei n.º 911/1969 estabelece que “o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo §2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário”. O contrato acostado à inicial comprova que o veículo foi efetivamente alienado em garantia e que foi entregue à parte ré. Quanto à notificação da mora, tem-se que ela foi entregue no endereço fornecido no contrato, como exige a nova redação do art. 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69. Em razão do exposto, defiro o pedido liminar, a fim de determinar a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, onde quer que se encontre. 1.1. Após o cumprimento da liminar, o veículo deve aguardar em depósito na Comarca até o escoamento do prazo de 05 (cinco) dias, conferido ao devedor fiduciante para purgar a mora. 1.2. Decorrido o prazo sem purgação, fica autorizada a remoção do veículo para o local de maior conveniência do credor. 2. Para garantir a efetividade da liminar, promova-se desde logo o bloqueio total do veículo junto ao sistema RENAJUD, nos termos do Decreto lei nº 911/69, art. 3º, §9º. 3. Cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta, advertindo-se sobre o disposto no art. 344 do Código de Processo Civil. Deverá constar do mandado que o réu poderá, no prazo de 5 (cinco) dias e independente da apresentação ou não de resposta, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor na petição inicial, hipótese na qual o bem ficará em sua posse, livre do ônus. Nesse caso, deverá o(a) Réu (Ré) efetuar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios dos patronos do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor devido em caso de pronto pagamento (Decreto-lei 911/1969, artigo 3º, §2º). Também deverá constar do mandado que, caso o devedor não pague a integralidade da dívida no prazo de 5 (cinco) dias, a propriedade e a posse plena consolidar-se-ão no patrimônio do credor (Decreto-lei 911/1969, artigo 3º, §1º, com redação dada pela Lei n.º 10931/2004). 4. Para cumprimento do ato defiro, desde já, o emprego de reforço policial e a ordem de arrombamento, caso necessário (art. 782, § 2º do CPC). Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, 17 de fevereiro de 2022. Camila Mariana da Luz Kaestner Juíza de Direito(G)

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/02/2022, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2022, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 09:18

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

17/02/2022, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/02/2022, 01:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

04/02/2022, 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2022, 08:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/02/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015583-64.2021.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015583-64.2021.8.16.0035 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Alienação Fiduciária Valor da Causa: R$53.570,86 Autor(s): BANCO ITAUCARD S.A. Réu(s): JOÃO MARIA DE ALQUINO 1. Inicialmente, cumpre esclarecer que não cabe a este juízo deliberar sobre a legitimidade e responsabilidade tributárias e demais encargos, cobrados pelos entes públicos (Estado do Paraná e DETRAN). Vale dizer, eventual discussão quanto à obrigação tributária (IPVA), licenciamento e multas, é de competência da Vara da Fazenda, devendo ser discutido em ação própria. Portanto, não cabe a este juízo deliberar sobre a matéria e determinar, ao final, que o DETRAN, sem oportunizar o exercício do contraditório, promova a baixa dos ônus de se abstenha de efetuar as cobranças de eventuais dívidas, declarando, por vias transversas, a inexigibilidade dos débitos em relação ao autor ou, até mesmo, sua inexistência. 2. Assim, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequar a pretensão. 3. Após, voltem conclusos para análise do pedido liminar. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, data de inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto

02/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2022, 14:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAUCARD S.A.

27/01/2022, 00:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/01/2022, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

21/01/2022, 16:10

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

21/01/2022, 16:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/01/2022, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/12/2021, 14:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/12/2021, 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2021, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/12/2021, 11:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/12/2021, 11:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/12/2021, 11:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2021, 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2021, 09:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/11/2021, 09:53

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30/11/2021, 08:39

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2021, 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2021, 08:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2021, 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/11/2021, 23:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/11/2021, 23:10

Documentos

OUTROS

•30/09/2022, 19:20

OUTROS

•16/09/2022, 17:49

OUTROS

•02/06/2022, 18:29

OUTROS

•14/03/2022, 18:15

OUTROS

•17/02/2022, 18:25

OUTROS

•24/01/2022, 14:41

21/02/2022, 00:00