Recurso Especial 0041481-70.2010.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Sumário · 14ª Vara Cível de Curitiba 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

OI S.A

CNPJ

Autor

ODILA DA SILVA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/11/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002890/2025

17/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1002890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:44

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 17:53

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/10/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2023, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2023, 22:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/10/2023, 22:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2023, 22:56

-

•17/10/2023, 22:56

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•17/10/2023, 22:56

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•17/10/2023, 22:56

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•17/10/2023, 22:56

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•17/10/2023, 22:55

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•17/10/2023, 22:55

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•17/10/2023, 22:55