—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Santo Antônio da Platina 1° Grau · TJPR · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Santo Antônio da Platina - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 3ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete da Desembargadora Angela Khury

Partes do Processo

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936119/2025

Protocolizada Petição 936119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS EDUARDO DUARTE DE CAMPOS, Dr(a) BRUNA ISABELLE DOS SANTOS, OAB/PR sob nº 113748.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DUARTE DE CAMPOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Conheço do agravo de PAMELA JULIANA VENANCIO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 30/09/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795129/2025

Todas as movimentações(28)

legal