Recurso Especial 0010329-83.2021.8.16.0044 - TJPR

Recurso Especial 0010329-83.2021.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para remessa ao STF, tendo em vista o Agravo em Recurso Extraordinário de fls. e-STJ 287/292

24/05/2024, 13:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423106/2024

23/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 423106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/05/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

13/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76651/2024

08/02/2024, 08:06

Protocolizada Petição 76651/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 07:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/12/2023, 19:07

Documentos

•06/12/2023, 17:27

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