Execução Fiscal 0003532-17.2016.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.694,60

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá

Partes do Processo

Município de Maringá/PR

CNPJ

Autor

AUGUSTA DE CAMARGO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA

OAB/PR 32598·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2025, 16:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

09/04/2025, 08:29

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2025, 08:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/04/2025, 14:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/04/2025, 14:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2025

08/04/2025, 14:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2025, 10:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 15:37

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

31/01/2025, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/01/2025, 07:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2024, 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2024, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2024, 13:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/11/2024, 13:46

Todas as movimentações(105)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2025, 16:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

09/04/2025, 08:29

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2025, 08:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/04/2025, 14:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/04/2025, 14:57

Documentos

Outros

•31/01/2025, 18:52

Outros

•21/05/2024, 09:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2025

08/04/2025, 14:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2025, 10:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2025, 15:37

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

31/01/2025, 18:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/01/2025, 07:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2024, 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2024, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2024, 13:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/11/2024, 13:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/11/2024, 00:51

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

03/06/2024, 15:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/05/2024, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/03/2024, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

15/03/2024, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/10/2023, 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2023, 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/10/2023, 11:51

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/10/2023, 11:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/10/2023, 11:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2023, 15:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/09/2023, 15:54

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

16/05/2023, 09:46

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2023, 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/05/2023, 15:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/05/2023, 15:53

DEFERIDO O PEDIDO

26/01/2023, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/11/2022, 12:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/05/2022, 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2022, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2022, 14:56

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/05/2022, 00:27

PROCESSO SUSPENSO

14/03/2022, 12:34

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

02/03/2022, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2022, 12:09

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/02/2022, 00:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

07/02/2022, 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003532-17.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003532-17.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.694,60 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): AUGUSTA DE CAMARGO GOMES 1. Considerando a notícia do falecimento da parte executada (mov. 57.1), suspendo, por ora, a tramitação do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para trazer ao feito certidão de óbito do executado, e também indicar, através de certidão do Cartório Distribuidor do local do óbito do falecido e desta Comarca, se foi aforado pedido de inventário, ou comprove por documento idôneo quem é o representante do espólio (inventariante). Isso porque "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio, salvo se motivo devidamente justificado determine a habilitação dos herdeiros" (STJ, 4ª Turma, AG. 8545-0-SP, Rel. Min. Torreão Braz, j. 18.10.93, DJU 29.11.93, p. 25881). No mesmo sentido: JTJ 202/211. 3. Com o cumprimento do item "2" supra, tornem conclusos para nova deliberação. Diligências necessárias. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito

02/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2022, 16:37

PROCESSO SUSPENSO

01/02/2022, 16:37

PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

22/01/2022, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/12/2021, 12:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/12/2021, 09:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2021, 09:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/11/2021, 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2021, 14:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

30/11/2021, 14:08

MANDADO DEVOLVIDO

28/11/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/11/2021, 12:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/11/2021, 18:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/11/2020, 15:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

29/01/2020, 17:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2019, 14:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2019, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2019, 16:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

21/10/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/10/2019, 12:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/08/2019, 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/07/2019, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2019, 16:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/07/2019, 16:54

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/06/2019, 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2019, 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2018, 10:14

PROCESSO SUSPENSO

28/11/2018, 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2018, 12:43

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/11/2018, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

27/11/2018, 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/11/2018, 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2018, 15:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/11/2018, 15:17

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/11/2018, 15:16

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO

20/09/2018, 15:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/09/2018, 14:58

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

20/09/2018, 14:55

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/08/2018, 16:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

11/07/2018, 12:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2018, 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2018, 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2018, 18:41

CONCEDIDO O PEDIDO

21/06/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/06/2017, 12:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

15/03/2017, 14:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/02/2017, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/02/2017, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2017, 15:25

JUNTADA DE COMPROVANTE

31/01/2017, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/08/2016, 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2016, 14:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2016, 13:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

22/08/2016, 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2016, 15:05

CONCEDIDO O PEDIDO

13/07/2016, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/07/2016, 12:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2016, 14:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/06/2016, 12:37

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2016, 12:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/06/2016, 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/06/2016, 15:32

Outros

•26/01/2023, 13:53

Outros

•02/03/2022, 14:29

Outros

•22/01/2022, 09:33

Outros

•21/10/2019, 18:18

Outros

•21/06/2017, 13:39

Outros

•13/07/2016, 13:43