Agravo em Recurso Especial 0005939-36.2012.8.16.0028 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0005939-36.2012.8.16.0028 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 25/03/2026 para recurso

25/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:41

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1400)

27/02/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2026, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 941/942 e 958.

24/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

23/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/02/2026, 08:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/02/2026, 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 12:00

•23/02/2026, 08:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 25/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1400)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 941/942 e 958.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 25/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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