Execução de Título Extrajudicial 0000238-81.2020.8.16.0071 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/04/2023, 14:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2023, 10:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2023, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2023, 15:36

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

29/03/2023, 15:35

PROCESSO REATIVADO

29/03/2023, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

01/12/2022, 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2022, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2022, 00:03

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/10/2022, 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2022, 08:51

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

10/10/2022, 08:50

PROCESSO REATIVADO

10/10/2022, 08:49

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/07/2022, 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/07/2022, 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2022, 00:06

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

07/07/2022, 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2022, 14:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/07/2022, 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/06/2022, 07:26

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

27/06/2022, 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/06/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/06/2022, 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2022, 09:07

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

09/06/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/06/2022, 16:17

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA

30/05/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

30/05/2022, 17:23

PROCESSO REATIVADO

30/05/2022, 17:20

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/05/2022, 17:17

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/05/2022, 17:17

PROCESSO REATIVADO

30/05/2022, 17:14

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/05/2022, 18:35

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

25/05/2022, 17:31

RECEBIDOS OS AUTOS

25/05/2022, 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/05/2022, 17:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/05/2022, 17:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/05/2022, 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/04/2022

02/05/2022, 15:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2022, 08:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

20/04/2022, 20:10

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

20/04/2022, 20:10

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

20/04/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/04/2022, 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2022, 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/04/2022, 00:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2022, 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

01/04/2022, 19:25

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

01/04/2022, 19:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2022, 16:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

01/04/2022, 16:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

30/03/2022, 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2022, 16:42

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

30/03/2022, 16:37

DEFERIDO O PEDIDO

30/03/2022, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2022, 15:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2022, 14:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

09/03/2022, 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2022, 19:26

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

08/03/2022, 19:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/03/2022, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2022, 14:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/03/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000238-81.2020.8.16.0071. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - WhatsApp (46) 3905-6249 - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46) 3252-1362 - Celular: (46) 3905-6249 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000238-81.2020.8.16.0071 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$3.691,44 Exequente(s): COMÉRCIO DE MÓVEIS PAGNONCELLI LTDA - ME Executado(s): FREDERICO SCHMIT Decisão Vistos e etc. 1. Defiro, por derradeira vez, o pedido acostado no evento nº89.1, de realização de penhora online pelo sistema SISBAJUD, conforme pretendido. 1.1.1. Proceda a Secretaria solicitação de bloqueio de valores, na modalidade “Repetição Programada de Ordem”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, fido o qual, verifiquem-se as respostas das instituições financeiras quanto à efetivação do bloqueio. 1.1.2. Quanto aos valores bloqueados, verifica-se, que a jurisprudência vem se firmando no sentido de ser desnecessária a lavratura de auto de penhora quando se trata de penhora eletrônica, isto porque o recibo de protocolamento de valores, impresso e juntado aos autos é suficiente para conferir certeza ao ato. 1.2. Sendo assim, localizados valores e impresso o respectivo extrato, intime-se a parte executada, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à matéria de que trata o § 3º do artigo 854 do CPC. 1.2.1. Não havendo manifestação, desde já determino a transferência dos valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada aos autos. 1.3. Sem prejuízo, designe, a Secretaria, data para a realização de audiência para tentativa de conciliação, de acordo com a pauta de audiências do Juizado Especial Cível, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargo, escrito (em formato digital) ou verbalmente, conforme determina o artigo 53, § 1º, da Lei nº9.099/95. Neste mesmo ato processual, poderá(ão) o(a)(s) executado(s), desde que reconheça(m) o crédito exequendo, e não haja oposição da parte exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor e postular o pagamento restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pela média do INPC/IGP-DI e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do CPC). 2. Sendo infrutífera a pesquisa via Sistema Bacenjud, defiro, desde já, o pedido de realização de bloqueio pelo sistema Renajud, conforme requerido. 2.1. Para tanto, proceda a Secretaria solicitação de bloqueio de eventuais veículos vinculados ao CPF/CNPJ do executado, pelo Sistema Renajud. 2.2. Localizados veículos: a) Primeiramente, intime-se o exequente para manifestar se possui interesse na penhora e remoção do(s) veículo(s) para depósito em suas mãos, haja vista que não há espaço físico disponível no Depositário Judicial desta comarca; b) após, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou penhora, remoção, depósito e avaliação sobre eles, conforme solicitado. 2.3. Caso conste a informação de alienação fiduciária: a) Primeiramente, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na penhora sobre os direitos decorrentes do contrato; b) sendo requerida a penhora, expeça-se mandado de penhora sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária em garantia. 2.3.1. Efetuada a penhora, oficie-se ao credor fiduciante, cientificando-o da penhora sobre os direitos, assim como comunique esse Juízo, tão logo seja adimplida a última parcela do contrato de alienação fiduciária pactuado com o Requerido, a fim de que a penhora sobre o veículo em si, seja operada, pois nesta hipótese a propriedade terá sido transmitida ao devedor. Da mesma forma, na hipótese de inadimplência e consequente busca e apreensão do bem, deverá o banco comunicar esse Juízo, a fim de que eventual saldo remanescente do produto da venda do bem seja revertido ao ora exequente. No mesmo ato, requisite-se ao credor fiduciário as seguintes informações: 2.3.2. Número e respectivo valor de parcelas vencidas e não pagas; 2.3.3. Número e respectivo valor das parcelas vincendas; 2.3.4. Valor atualizado para quitação integral do contrato de financiamento. 2.3.5. Com a resposta, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie meios para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. 2.3.6. Efetuada a penhora, designe a Secretaria data para a realização de audiência para tentativa de conciliação, de acordo com a pauta de audiências do Juizado Especial Cível, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargo, escrito (em formato digital) ou verbalmente, conforme determina o artigo 53, § 1º, da Lei nº9.099/95. 3. Sendo infrutífera a efetivação de bloqueio, desde já, defiro o pedido de penhora dos bens móveis indicados na parte final da petição acostada no evento nº23.1. 4. Caso infrutíferas todas as tentativas de penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie meios para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Diligências necessárias. Clevelândia, datado e assinado digitalmente. Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

01/02/2022, 18:44

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

24/01/2022, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/01/2022, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/01/2022, 14:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2021, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2021, 14:57

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/12/2021, 14:56

MANDADO DEVOLVIDO

09/12/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/11/2021, 18:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2021, 17:16

DEFERIDO O PEDIDO

09/11/2021, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/11/2021, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2021, 15:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2021, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2021, 15:07

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

20/10/2021, 15:07

INDEFERIDO O PEDIDO

19/10/2021, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/10/2021, 14:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/10/2021, 10:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/10/2021, 01:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2021, 19:08

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/09/2021, 19:08

MANDADO DEVOLVIDO

24/09/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/08/2021, 15:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/08/2021, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/08/2021, 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2021, 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2021, 13:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/08/2021, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2021, 14:38

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

13/08/2021, 14:38

DECORRIDO PRAZO DE COMÉRCIO DE MÓVEIS PAGNONCELLI LTDA - ME

13/08/2021, 01:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2021, 00:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2021, 16:23

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

26/07/2021, 16:23

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

26/07/2021, 16:21

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

15/07/2021, 16:02

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO

11/06/2021, 14:08

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

11/06/2021, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/06/2021, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2021, 15:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2021, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/05/2021, 12:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/05/2021, 12:10

MANDADO DEVOLVIDO

21/05/2021, 11:07

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

17/05/2021, 17:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

17/05/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/02/2021, 19:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/02/2021, 18:01

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

23/02/2021, 12:20

DECORRIDO PRAZO DE FREDERICO SCHMIT

23/02/2021, 00:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2021, 12:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/01/2021, 13:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/01/2021, 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2020, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/12/2020, 14:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/10/2020, 10:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/10/2020, 14:05

MANDADO DEVOLVIDO

13/10/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/10/2020, 12:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/08/2020, 18:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/08/2020, 18:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

27/07/2020, 19:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/07/2020, 11:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/07/2020, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2020, 20:36

JUNTADA DE COMPROVANTE

03/07/2020, 20:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

23/06/2020, 09:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/06/2020, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2020, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2020, 15:04

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

19/05/2020, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2020, 21:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2020, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/04/2020, 12:27

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/04/2020, 12:27

MANDADO DEVOLVIDO

23/04/2020, 20:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

23/03/2020, 18:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/03/2020, 16:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/03/2020, 16:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

12/02/2020, 14:43

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2020, 14:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

10/02/2020, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/02/2020, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

07/02/2020, 15:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

07/02/2020, 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/02/2020, 14:16

RECEBIDOS OS AUTOS

07/02/2020, 14:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/02/2020, 14:16

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

PROCESSO REATIVADO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

PROCESSO REATIVADO

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Todas as movimentações(158)